DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA
o Sr. WILLIAM DIONIZIO DA SILVA, CPF 219.876.608-62, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da solução de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 64457000435202292. Objeto: Eventual e futura contratação de
serviço de manutenção nas 05 (cinco) prensas hidráulicas utilizadas para a destruição de
armamentos recolhidos pelos OSP à SFPC/2° B SUP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de
Magalhaes, 
n 
147 
- 
Vila 
Anastacio, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para a seção de saúde, a fim de atender as necessidades do 37º Batalhão de Infantaria
Leve. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro LINS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/03/2023) 160471-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 541/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.025024/2022-74.
Inexigibilidade Nº 541/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 07.746.732/0001-74 - E. L. KUNST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos de oncologia,
quimioterapia e consulta por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64582.012842/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Serviço de anestesiologia e gastroenterologia. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64582.012842/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Serviço de anestesiologia e gastroenterologia. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64582.017768/2021-34.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Apostilar o valor mensal do
contrato nº 02/2022, com efeitos financeiros a partir de 12/01/2023.. Vigência:
01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,44. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.025939/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00001-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TP Nº 29/2022-CRO3 (UASG 160396). CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160396 -
CRO3. Nº Processo: 64327.005339/2022-16. TEX Tomada de Preços nº 029/2022.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14 -
CSM CONSTRUTORTA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura dos
Pavilhões Classe I e II do 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita - RS. Vigência:
06/03/2023 a 24/09/2023. Valor Total do Contrato: R$ 765.485,30. Data de Assinatura:
06/03/2023
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2022 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 800.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 160.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2022 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 800.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 160.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos de saúde e de apoio
administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre e órgãos participantes.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/03/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001735/2022-30.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 1.950.497,92. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160444
Nº Processo:
64312048351202284. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente, destinado a atender as necessidades das unidades integrantes do GCALC da
Guarnição de Florianópolis. Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada,
Companhia de Comando e 14º Pelotão de Polícia do Exército, 63º Batalhão de
Infantaria e Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 116.
Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Bocaiuva
N. 
1858
- 
Centro,
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160444-00001-2023NE000001