DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314000749202363 . Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de
radiologia odontológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OM Gestora não dispõe de Ata de RR para
o serviço e o valor atende o disp. no Inc.II, Art 75 Lei 14133/93. Declaração de
Inexigibilidade em 27/02/2023. FELIPE RIMOLO COSENDEY. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.406.171/0002-64 RADIOLOGIA SCHNEIDER LTDA.
(SIDEC - 06/03/2023) 160226-00001-2023NE999999
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160216
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão 
Eletrônico
Nº 
13/2022. 
Contratante:
5º 
ESQUADRAO
DE 
CAVALARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO - S/A. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação conjunta de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP - dados
móveis e voz) e gestão de dispositivos móveis (MDM) conforme contrato 3/2023 -
documentos comprobatórios de regularidade fiscal verificados.
Vigência: 01/03/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.513,80. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127008503202259. Objeto: Aquisição de Câmara Fria.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua
Capitão 
Vasco
da
Cunha 
S/n,
Boi 
Morto
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160410-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.007321/2017-21.
Inexigibilidade Nº 5/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 617.686.770-34 - CRISTIANO EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços
gastroenterologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2018 a 09/08/2019. Valor Total: R$ 78.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64072.007321/2017-21.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 617.686.770-34 - CRISTIANO EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços
gastroenterologia. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64072.007321/2017-21.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 617.686.770-34 - CRISTIANO EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços
gastroenterologia. Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64072.007321/2017-21.
Inexigibilidade.
Nº 5/2018.
Contratante:
7ºBATALHÃO
DE INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 617.686.770-34 - CRISTIANO EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços
gastroenterologia. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64072.007321/2017-21.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 617.686.770-34 - CRISTIANO EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de
serviços gastroenterologia. Vigência: 10/08/2019 a 09/08/2020. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2019).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 07. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do
Rosario Lisboa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 03/03/2023 à
02/07/2023; 5) Data da Assinatura: 01/03/2023.
Espécie:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 05. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Alessandro Vinicius Carvalho;
3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 24/02/2023 à 23/05/2023; 5) Data da
Assinatura: 22/02/2023.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035016711202203. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Material Permanente.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 07/03/2023 das
08h30 às 12h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261, Centro - São Gabriel/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160402-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 65307.010424/2018-11.
Dispensa. Nº 63/2018. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 006.674.470-
91 - LAURINDO ZIULKOSKI. Objeto: Prorrogação prazo de vig–ncia e reajuste. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.959,16. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307008046202291. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ferramentas de perfuração de solo, britagem e material de consumo de
oficina, em proveito do 1º B Fv.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 07/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, 200, Bairro Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00038-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação de vigência,
adequação do cronograma físico-financeiro e supressão parcial de etapa, alteração do
termo de contrato e decréscimo de valor.. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.644.188,63. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação de vigência,
adequação do cronograma físico-financeiro e supressão parcial de etapa, alteração do
termo de contrato e decréscimo de valor.. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.644.188,63. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.002328/2023-89.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção corretiva de elevador, incluindo assistência técnica e troca
de peças necessárias..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).