DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700023
23
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E
COMPATIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS, PARA CONSTRUÇÃO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, EM MINAS GERAIS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/03/2023) 160110-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258000562202319. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higiene. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160292-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 23/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 23/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
Processo Administrativo
nº 64000.063250/2022-57 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para serviços de exames laboratoriais de
Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE) do rebanho de equinos da AMAN, devidamente
autenticados e remetidos por meio eletrônico, conforme condições previstas no edital. Foi
adjudicado à empresa CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA, CNPJ
00.623.621/0001-21, o Grupo 1 (único), no valor total R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e
quinhentos reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 06/03/2023) 160249-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de
trabalho no contrato nº 10/2022, valor mensal de r$ 15.654,29 (quinze mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e nove reais) e valor global de r$ 187.851,48 (cento e
oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), que
corresponde a 4,87% do valor do contrato, com base no art. 65, inciso i, letra a), § 1º, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.047.877,80. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 2022/000059-FE.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 31.836.134/0001-70 - ALICE EDUARDA E DAVI COMERCIO E SERVICOS N AV A I S
E INDU. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação da
portaria da produção, com todos os itens necessários para a execução da obra, a ser
realizado no endereço da contratante.. Vigência: 25/01/2023 a 20/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.345,22. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 2022/000038-FE.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de alambrado com mourões de
concreto pré moldado e tela em arame galvanizado, a ser realizado no endereço da
contratante.. Vigência: 14/02/2023 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 204.998,91. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 2021/000067-FE.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato tem
por objetivo estabelecer as exigências técnicas e a metodologia para a contratação de
serviços técnicos para a execução de obra, incluindo a elaboração de projeto executivo,
para as novas instalações da dvapro, utilizando o imóvel de propriedade da imbel, bem
como elaboração de memorial descritivo para execução da respectiva obra e cronograma
físico-financeiro.", conforme processo n° 2021pr000067-fe.. Vigência: 26/02/2023 a
14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 2022/000059-FE.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 31.836.134/0001-
70 - ALICE EDUARDA E DAVI COMERCIO E SERVICOS NAVAIS E INDU. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para adequação da portaria da produção, com
todos os itens necessários para a execução da obra, a ser realizado no endereço da
contratante.. Vigência: 21/11/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.345,22. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000007 . Objeto: Aquisição de Aços e Alumínio Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: INCISO XIII - Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 11/01/2023. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em 28/02/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 49.490,00. CNPJ CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA .
Valor: R$ 16.450,00. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor:
R$ 33.040,00
(SIDEC - 06/03/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000011. Objeto: Aquisição de materiais para uso no
projeto de exaustão de gases da IMBEL/FI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel
- Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000042-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de integração do novo equipamento de frio industrial ao Sistema Supervisório da Seção de
Produção de Nitroglicerina da FPV, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2023 DVENG REV.: 04. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. LUCIO
FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/03/2023. RONALDO
CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 105.651,24.
CNPJ CONTRATADA : 02.872.904/0001-32 METTA DERESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL
LTDA .
(SIDEC - 06/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0057/2023-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
GAB.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 30, caput, da lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, no
art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n°
6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n°
6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e
nas
demais normas
complementares específicas,
principalmente
as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal
- SICOM.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).