DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000316202374 . Objeto: Visa atender contratação emergencial de
empresa para prestação e execução de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de
caráter permanente ou temporário no autocuidado, no prazo de até 180 (cento e oitenta)
dias, serviços de cuidador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela necessidade de garantir aos
alunos seu acesso e permanência de forma adequada aos espaços escolares. Declaração de
Dispensa em 28/02/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração.
Ratificação em 28/02/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral do Ibc.
Valor Global: R$ 289.036,80. CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIONAL DE
SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 06/03/2023) 152004-00001-2023NE400001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE PENALIDADE
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Processo: 23063.003838/2022-30
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
-
CEFET/RJ
e
a
empresa
TOLENTINO'S SERVICOS
E
SOLUCOES
LTDA
-
CNPJ:
42.676.440/0001-03
Objeto: A NÃO manutenção da proposta da licitação: o fornecedor propõe entregar
MATERIAL INFERIOR ao descrito no Termo de Referência/Edital.
Nota(s) de Empenho: 2022NE000292 (campus Nova Friburgo).
Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/1993 (impedimento de licitar por 3 meses)
Data da Aplicação: 06/03/2023.
Vigência: 06/03/2023 a 06/06/2023.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062003191202337 . Objeto: O PROCESSO VISA ATENDER A DEMANDA de
ENERGIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CONSIDERANDO AS UNIDADES DO CEFET ATENDIDAS,
EM BAIXA TENSÃO, EXCLUSIVAMENTE PELA CEMIG. A ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA
O FUNCIONAMENTO DO CEFET. O VALOR DA DESPESA FOI ESTIMADO CONSIDERANDO AS
FATURAS DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO DO ANO DE 2022 MAIS CORREÇÃO DE IPCA
REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do
objeto Declaração de Dispensa em 27/02/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor
Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação em 03/03/2023. FLAVIO ANTONIO DOS
SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 92.312,80. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-
16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 06/03/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23774.000233/2021-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 a
04/04/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2023 a
04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.362,88. Nota de empenho:
2023NE14. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23781.000054/2022-44.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 09/03/2022, nos termos
previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.056.794,76. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23785.000057/2022-48.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação,
repactuação, reajuste e acréscimo. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 908.796,86. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23785.000057/2022-48.
Pregão.
Nº
25/2021.
Contratante:
COLEGIO PEDRO
II
-
CAMPUS
REALENGO
II.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, repactuação, reajuste e acréscimo. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.796,86. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no Diário Oficial da União nº47 de
03/10/2022, Seção 3, página 39. Onde se lê: Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Leia-se:
Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.001028/2022-05.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 04/2022/campus palmeira dos índios e;a renúncia ao reajuste do
valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 09/03/2023 a 09/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.562,28. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato professor substituto 36/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
JOSÉ MARIA DARMASCIA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 22/08/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e JOSÉ MARIA
DARMASCIA RODRIGUES pelo (a) contratado(a).
Extrato de contrato professor substituto 53/2021
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 53/2021. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
NAYARA SUELLEN ALVES DA SILVA ARAUJO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/09/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e NAYARA SUELLEN
ALVES DA SILVA ARAUJO pelo (a) contratado(a).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
mobiliário geral em atendimento às demandas dos campi do Ifap Total de Itens Licitados:
00051 Novo Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/03/2023) 158150-26426-2023NE099999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº: Processo nº: 23228.000948.2022-10
Ata de Registro de Preços nº 23/2022 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Suprimento e insumo de
Impressoras s em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda
2022.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA
CNPJ: 09.423.106/0001-72
Item Registrado: 01, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 49.
Fornecedor: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP
CNPJ: 30.870.178/0001-54
Item Registrado: 04
Fornecedor: HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 29.106.687/0001-26
Item Registrado: 05, 06.
Fornecedor: WEB DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 45.043.648/0001-83
Item Registrado: 08, 12, 13, 15, 43, 44, 53.
Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA
CNPJ: 10.505.707/0001-03
Item Registrado: 09, 10, 33, 50, 55, 56, 57.
Fornecedor: DIGITECH SOLUCOES LTDA
CNPJ: 02.869.044/0001-88
Item Registrado: 11.
Fornecedor: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.210.196/0001-00
Item Registrado: 14.
Fornecedor: 3D LAB COMERCIO LTDA
CNPJ: 44.678.141/0001-33
Item Registrado: 16, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31.
Fornecedor: A.S. SOLUÇÕES INTEGRADAS - MEI
CNPJ: 34.257.940/0001-82
Item Registrado: 18, 19, 20.
Fornecedor: 3S INFORMATICA LTDA
CNPJ: 32.674.351/0001-74
Item Registrado: 45, 52, 54.
Fornecedor: MVS CARTUCHOS EIRELI
CNPJ: 09.358.717/0001-84
Item Registrado: 46, 48.
Fornecedor: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 20.402.517/0001-14
Item Registrado: 51.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 24/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 06/03/2023.