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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO10/03/2023 a
31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal
fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe
DI, em regime de 40 horas semanaisO valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85,
acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 469,63, totalizando R$ 3.600,48.;
totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e JAINARA PACHECO DE BRAGA, pelo(a)
Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº
009/CAMSDP/IFC/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03/03/2023, seção 3, pg. 38:
Onde se lê:
[...] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de
Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº
009 de 18/01/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 3, pag. 56.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.000018/2023-71
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Karina do Nascimento Arena
82,05
. 2
Rafael Carlos Niering
80,68
. -
Desclassificada
Leia-se:
[...] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de
Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 009 de
18/01/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 3, pag. 56.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.000018/2023-71
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Karina do Nascimento Arena
82,05
. 2
Rafael Carlos Niering
80,68
. -
Marcia Lopes Francisco Mantovani
Desclassificada
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna,
instituído pelo Edital nº 100 de 10/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de
06/03/2023, seção 3,
pag.29.
Área: Educação Física
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23475.002134/2022-06
Nº de vagas: 01
Onde se lê:
[...]Campus Sombrio [...]
Leia-se:
[...]Campus Luzerna [...]
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
EDITAL Nº 12/CAMSDP/IFC/2023, 8 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 012 de 08/02/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 10/02/2023, seção 3, pag.37. Área: Química; Regime de Trabalho: 40
horas semanais; Processo: 23351.005717/2022-87; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Cléber André Chechine
92,40
. 2
Samuel Fernandes Pimenta
77,83
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de rescisão ESPÉCIE:
Rescisão do Contrato nº 059/CAMS
DP/IFC/2022, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2023, seção 3, pag.33.
Onde se lê: Pabli Scariot
Leia-se: Pablo Scariot
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 2/2023 - GABR/REITORIA-IFCE
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o disposto no subitem 12.2 do Edital nº 01/GR-IFCE/2021, de
06/09/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 170, de 08/09/2021, seção
3, páginas 36-46, resolve:
PRORROGAR, por 01 (um) ano, a contar de 17/03/2023, o prazo de
validade do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos da
carreira de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº
11.091/2005, referente ao Edital de Homologação nº 04, de 16/03/2022,
publicado no Diário Oficial da União n° 52, de 17/03/2022, seção 3, páginas 53-
54.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa IMPÉRIO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04, da aplicação da
penalidade de Multa de 0,07% (sete centésimos por cento) por dia de atraso do valor total
do contrato, até o máximo de 2% (dois por cento), perfazendo um total de R$ 2.860,27
(dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), conforme decisão
fundamentada da autoridade mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº
23255.000680/2021-16. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail
copap.reitoria@ifce.edu.br ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro
Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo
encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço
eletrônico:https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição
do recurso.
FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR
Coordenador de Processos Administrativos Punitivos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e JULIO
PANSIERE ZAVARISE. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 04 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e TIAGO
TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 07 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.000411/2023-21.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo de
contrato, tem por objeto a prestação de serviço de agente de integração, em
conformidade com a lei 11.788/2008 e com a instrução normativa nº 213/2019 do
ministério da economia/secretaria especial de desburocratização, gestão e governo
digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal, com a finalidade de admitir
estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos
de instituições de ensino regulares, públicas ou privadas para o ifes campus santa teresa,
tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital de pregão nº
25/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 2.102,88. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n 02/2023 ao Contrato n 02/2022; OBJETO: Prorrogar a Prestacao
de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Fabio Luiz Bigati: 09/03/2023 a 09/09/2023 de acordo
com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de
Oliveira e Fabio Luiz Bigati.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato de rescisao do contrato n 03/2023; OBJETO: Rescindir a partir de
06/03/2023, a pedido do contratado o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Talys Moratti Lemos de Oliveira, de acordo
com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores.
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Extrato do Termo Aditivo nº 03/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e RADIGYA
MEYRELLES CORREIA: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do
contrato, que fica prorrogado para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2023, conforme o processo
23187.004257/2022-19. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022; DIEMERSON DA COSTA
SACCHETTO pelo contratante e RADIGYA MEYRELLES CORREIA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Barra de São Francisco; CONTRATADO(A): OSMAR HELMER. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 09/02/2023 a 08/08/2023, podendo ser
prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de
ESPECIALISTA reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. LEONARDO DE MIRANDA
SIQUEIRA pela contratante e OSMAR HELMER pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02-2022,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO e GABRIEL MARIM
modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 05 de
AGOSTO de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

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