DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
registrados são os seguintes: Item 7 - R$ 1.300,00, Item 8 - R$ 900,00 e Item 32 - R$
3.800,00. Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata
de Registro de Preços: 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado nos itens 1, 10, 14, 15 e 30
do subitem 1.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada.
O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a
COMPOSITIS FABRICACAO E COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita ao CNPJ sob o nº
30.407.297/0001-75, e os itens registrados são os seguintes: Item 1 - R$ 1.730,00, Item 10
- R$ 900,00, Item 14 - R$ 4.231,60, Item 15 - R$ 2.704,33 e Item 30 - R$ 3.805,33.
Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro
de Preços: 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado no item 33 do subitem 1.1
do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto
Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a ERINOX
EQUIPAMENTOS
PARA
COZINHAS INDUSTRIAL
LTDA,
inscrita
ao
CNPJ sob
o
nº
31.634.238/0001-00, e o item registrado é o seguinte: Item 33 - R$ 16.000,00. Fundamento
legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado no item 23 do subitem 1.1
do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto
Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a N C F ROCHA LTDA ,
inscrita ao CNPJ sob o nº 34.596.450/0001-00, e o item registrado é o seguinte: Item 23 -
R$ 1.900,00. Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da
Ata de Registro de Preços: 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado nos itens 9, 12 e 16 do
subitem 1.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O
Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a CAT I O N L A B
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita ao CNPJ sob o nº
38.419.205/0001-89, e os itens registrados são os seguintes: Item 9 - R$ 3.320,00, Item 12
- R$ 13.940,00 e Item 16 - R$ 3.200,00. Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado nos itens 6, 34, 36 e 38 do
subitem 1.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O
Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a MA LU
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita ao CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, e
os itens registrados são os seguintes: Item 6 - R$ 88,50, Item 34 - R$ 1.350,00, Item 36 -
R$ 625,00 e Item 38 - R$ 1.800,00. Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado no item 21 do subitem 1.1
do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto
Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita ao CNPJ sob o nº
65.149.197/0002-51, e o item registrado é o seguinte: Item 21 - R$ 2.590,00. Fundamento
legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado nos itens 13 e 35 do subitem
1.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto
Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita ao CNPJ sob o nº 68.886.605/0001-65,
e os itens registrados são os seguintes: Item 13 - R$ 4.950,00, Item 35 - R$ 917,00.
Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro
de Preços: 21/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2022 do Pregão Eletrônico nº 03/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.037136.2021-09; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de materiais permanentes, especificado no item 2 do subitem 1.1 do
Termo de Referência (Anexo I) do Edital da licitação retromencionada. O Instituto Federal
do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é a ELBER INDUSTRIA DE
REFRIGERACAO LTDA, inscrita ao CNPJ sob o nº 81.618.753/0001-67, e o item registrado é
o seguinte: Item 2 - R$ 9.500,00. Fundamento legal: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 21/12/2022 a 21/12/2023.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23249.044290/2018-23.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A
prorrogação de prazo de execução e vigência referente ao contrato nº 01/2019 que trata
da prestação de serviços, no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea
para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação reserva, e
emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como
alteração, cancelamento e reembolso, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.413,60. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154858
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23249.006070/2018-18.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Termo aditivo, que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do maranhão, ifma/campus araioses e a empresa maxtec serviços gerais e
manutenção industrial ltda objetivando a execução dos serviços de apoio administrativo,
com dedicação exclusiva de mão de obra visando o atendimento das necessidades do
campus de araioses.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 419.323,68. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.040646.2022-36
Pregão Nº 08/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado:01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis
e instalações do IFMA Campus Itapecuru Mirim. Fundamento Legal:
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$
71.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023 (Data assinatura do contrato/termo))
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23753.001189/2018-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo
por 12 meses e reajuste de 5,45%.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.455,80. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23198000965202251. Objeto: Contratação de Link dedicado de
Internet como Serviço, com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica,
incluindo serviços de instalação, aluguel e manutenção da CPE1, de acordo com as
especificações deste Termo de Referência. - Assinatura mensal de acesso à internet de1024
Mbps para Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 473, S/n, -
Pontes
e Lacerda/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00073-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARIANA PAMELA NUNES DE MATOS FERREIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/03/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23198.000199/2021-44.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 26.209.348/0001-87 - CLEITON VIEIRA DA SILVA 02545538183. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
climatização, com fornecimento de peças.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.507,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 014/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAUL GOMES DA SILVA ,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência:
23/02/2023 a 28/04/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 015/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JORGE LUIZ RUIZ SILVA,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim - Vigência:
23/02/2023 a 28/08/2023.