DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2017;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-
SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA
LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº 149, Centro,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo
nº 6883021/2018, art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Contrato
nº 25/2017; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do
prazo por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Permanece em
R$ 391.272,00 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e dois reais);
X - DA VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2018 até 21 de setembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato; XII - DATA: 11 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante- Secretario Adjunto do Planejamento-
Representante Legal do Contratante, Luiz Carlos Bandeira de Mello- Admi-
nistrador- Representante Legal do Contratado.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-
-SEPLAG. CONTRATADA: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO
MONTE. OBJETO: Serviços de taquigrafia, gravação, degravação, edição,
revisão de texto e elaboração de atas de reuniões com registro taquígrafos
da fala de cada participante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20180005 SEPLAG/CCOPI e anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.956,00
(quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais), pagos em até 08
(oito) dias úteis, contados da apresentação da nota/fiscal fatura atestada pelo
gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.
500.22232.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante-
Secretario Adjunto do Planejamento-Representante legal do Contratante e
Roberta Laiana Gomes de Melo Monte-Representante legal da Contratada
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2018
PROCESSO:6084480/2018 - Alterar a marca do item 11 proveniente da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018: PNEU RADIAL, RAIO
16, DIMENSÃO 225/75, para a marca GOFORM, pela impossibilidade
de entrega do produto por parte do importador do produto. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20170016 - SEPLAG, Decreto Estadual
Nº 28.087/2006. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2018. Esse instrumento
entra em vigor a partir da data do protocolo, 27/07/2018. RATIFICAÇÃO:
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante, Secretário Adjunto, Kauê Muniz do
Amaral, proprietário da Empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁ-
TICOS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ: 13.545.473/0001-16). SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 10 de setembro
de 2018.
José Hudson Pinheiro Lopes
GESTOR DE REGISTRO DE PREÇOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº89/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL CIRILO
SULIANO, ocupante do cargo de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
matrícula nº 167529-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Rio de Janeiro,
no período de 09 à 13 de setembro de 2018, a fim de de participar do “Encontro
de Contas Regionais e do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios”, a
ser realizado no auditório da sede do próprio IBGE, no período de 10 à 13
de setembro de 2018. O encontro de 2018 visa à apresentação das Contas
Regionais do Brasil e do PIB dos Municípios para discussão, avaliação e outros
tópicos relacionados com os resultados preliminares de 2016; e discussão,
atualização e nivelamento dos diversos procedimentos metodológicos para
o cálculo da contabilidade regional e nacional, sob a coordenação do IBGE,
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%,
no valor total de R$ 1.123,81 (hum mil cento e vinte e três reais e oitenta e um
centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.551,52
(hum mil quinhentos e cinquênta e um reais e cinquênta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 2.841,82 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais
e oitenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRA-
TÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº90/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CRISTINA
LIMA MAIA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula nº
300035-1-9, desta Autarquia, a viajar à cidade de Rio de Janeiro, no período
de 09 à 13 de setembro de 2018, a fim de participar do “Encontro de Contas
Regionais e do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios”, a ser realizado
no auditório da sede do próprio IBGE, no período de 10 à 13 de setembro de
2018. O encontro de 2018 visa à apresentação das Contas Regionais do Brasil e
do PIB dos Municípios para discussão, avaliação e outros tópicos relacionados
com os resultados preliminares de 2016; e discussão, atualização e nivelamento
dos diversos procedimentos metodológicos para o cálculo da contabilidade
regional e nacional, sob a coordenação do IBGE, concedendo-lhe 4 (quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.277,44
(hum mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO
DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.384,80 (hum mil trezentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.851,49
(dois mil oitocentos e cinquênta e um reais e quarenta e nove centavos ), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº91/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NICOLINO
TROMPIERI NETO, ocupante do cargo de ANALISTA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, matrícula nº 167534-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de
Rio de Janeiro, período de 09 à 13 de setembro de 2018, a fim de participar do
“Encontro de Contas Regionais e do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municí-
pios”, a ser realizado no auditório da sede do próprio IBGE, no período de 10
à 13 de setembro de 2018. O encontro de 2018 visa à apresentação das Contas
Regionais do Brasil e do PIB dos Municípios para discussão, avaliação e outros
tópicos relacionados com os resultados preliminares de 2016; e discussão,
atualização e nivelamento dos diversos procedimentos metodológicos para
o cálculo da contabilidade regional e nacional, sob a coordenação do IBGE,
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%,
no valor total de R$ 1.123,81 (hum mil cento e vinte e três reais e oitenta eum
centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.384,80
(hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um
total de R$ 2.675,10 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2018 / COGERH
PROCESSO Nº7389608/2018/COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07;
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: prestação de serviços de acesso ao banco de dados do Serviço
de Proteção ao Crédito (SPC) JUSTIFICATIVA: necessidade/importância
para prover condições de atender às demandas oriundas do setor de cobrança
que ajudará a reduzir o alto índice de inadimplência, por meio de um sistema
eficaz de cobrança administrativa, com maior abrangência, incluindo os títulos
de baixo valor, por um custo bem inferior ao atual, o protesto de título em
cartório VALOR : R$ 11.994,84 ( onze mil, novecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios – Fonte 70 – Conta Orçamentária 26303 – Outras Despesas – Solici-
tação Orçamentária nº 2215 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 39, caput,
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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