DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034150/2022-62. Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata
da
aplicação de
penalidade
à empresa
ÍTACA
EIRELI,
CNPJ da
Sancionada:
24.845.457/0001-65, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
item 17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 109/2019. Fato de não
entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) e multa no valor de R$ 238,89
(duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Curitiba, 6 de março de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.032908/2022-28. Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de
penalidade à
empresa ATENA
LICITA LTDA,
CNPJ da
Sancionada:
37.525.798/0001-03, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de
Pregão Eletrônico n°040/2021. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção:
impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e R$
41,98 (quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Curitiba, 6 de março de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23007.012360/2021-25.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Inclusão
de novos pontos de coleta de resíduos situados no campus universitário da ufrb, em cruz
das almas/ba, bem como a prorrogação, por 06 meses do prazo de vigência contratual..
Vigência: 25/02/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
Processo nº 23007.00005146/2023-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):KAIPPE ARNON SILVA REIS, CPF: 05XXXXX9507.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 07/03/2023 a
07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 06/03/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e KAIPPE ARNON SILVA REIS- Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9343/2022.
Nº Processo: 23077.003009/2023-89.
Dispensa. Nº 60023/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9343.21.1422 -UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de
Trabalho.. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
290.902,99. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da obra de complementação da construção do
nucleo de apoio e extensão discente naed.. Vigência: 03/03/2023 a 07/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da obra de complementação da construção do
nucleo de apoio e extensão discente naed.. Vigência: 03/03/2023 a 07/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-01,
Seção 3. onde se lê: transferencia de tecnologia para a ufrn referente ao
medicamento everolimo 0,5mg e 1 mg comprimido com a capacitação e
trreinamento
do
nuplam/ufrn
para fabricá-lo,
incluindo
a
licença
para
exploração de tecnologia detalhada no projeto executivo e aprovado conforme
o termo de compromisso 29/2018 relativa à fabricação e acondicionamento dos
medicamentos supra, bem como todos os direitos de propriedade intelectual,
conhecimentos,
tecnicas
e
processos
a
ela
incorporados,
de
forma
intransferivel, onerosa. . Leia-se: transferencia
de tecnologia para a ufrn
referente ao medicamento everolimo 0,5mg 0,75mg e 1 mg comprimido com
a capacitação e trreinamento do nuplam/ufrn para fabricá-lo, incluindo a
licença para exploração
de tecnologia detalhada no
projeto executivo e
aprovado conforme o termo de compromisso 29/2018 relativa à fabricação e
acondicionamento dos medicamentos supra, bem como todos os direitos de
propriedade
intelectual,
conhecimentos,
tecnicas
e
processos
a
ela
incorporados, de forma intransferivel, onerosa.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003265/2022-40.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
gerenciamento,
implantação
e
operação de
sistema
informatizado/integrado com
fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação
de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e
diesel s10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição
de peças e serviços de borracharia, incluindo guincho ou reboque e lavagem dos veículos),
com rede credenciada em âmbito regional, a fim de atender demandas desta contratante,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 125.357,70. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003265/2022-40.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
gerenciamento,
implantação
e
operação de
sistema
informatizado/integrado com
fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação
de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e
diesel s10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição
de peças e serviços de borracharia, incluindo guincho ou reboque e lavagem dos veículos),
com rede credenciada em âmbito regional, a fim de atender demandas desta contratante,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 125.357,70. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no
DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº
76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; CONSIDERANDO a
autorização de residência prévia do Ministério da Justiça, conforme Processo nº:
08228.020354/2022-31, publicada no DOU nº 238, de 20/12/2022, seção 1;
CONVOCAR
o
Senhor
NUNO MIGUEL
DE
MORAIS
PESTANA
TAROUCA
CAMARINHAS, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Visitante, Classe Titular, nível 1, junto ao Departamento de História
, área: História, para imediata entrada em exercício, a contar de 06/03/2023, nos termos
do Contrato de Trabalho nº 733/2022-DAP/PROGESP.
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
EDITAL Nº 222, DE 6 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº nº 92/2022-PROGESP, publicado
no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3.
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento,
conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-
mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência
na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.006497/2023-86
JOCYELLEN CHRISTYNE DA SILVA CASADO
20h
Ensino tutorial em medicina e outros.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
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