DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180,
de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa AMÉRICA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME - CNPJ:
10.668.049/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a
Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de
GRU 
com 
código 
de 
recolhimento: 
28852-7,
a 
ser 
emitida 
no 
link:
<http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor
de R$
15.367,69 (quinze mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), no
prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à
quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal
de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0010586-
21.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo 
n. 
23109.000390/2023-18. 
Objeto:
Ressarcimento 
ao 
erário
decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0010586-
21.2016.5.03.0069, em face a empresa AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180,
de
13
de
abril de
2020,
NOTIFICA
a
empresa
CDR SERVICOS
EIRELI
-
CNPJ:
05.912.971/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a
Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de
GRU 
com 
código 
de 
recolhimento: 
28852-7,
a 
ser 
emitida 
no 
link:
<http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor
de R$
9.653,61 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), no prazo
máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia
paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro
Preto 
por 
responsabilidade
subsidiária 
na 
reclamação 
trabalhista
n. 
0010398-
28.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo n. 23109.017080/2022-43. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente
do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0010398-28.2016.5.03.0069, em
face a empresa CDR SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.912.971/0001-21.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiquiatria,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 07/03/2023 a 17/03/2023, nos
dias uteis, pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail demsc@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023
Nº de Processo: 23116.002314/2023-40.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Execução financeira do projeto "Paulo Cesar Abreu Complementação a Formação Ciêntifica
Estudantil em Ciências do Mar ".Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Data
da assinatura:01/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023
Nº de Processo: 23116.001550/2023-49.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Execução financeira do projeto "Gerência dos Recursos provenientes de ressarcimento a
Escola 
de 
Química 
e 
Alimentos".Vigência:
Até 
31/12/2024.Data 
da 
assinatura:
22/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº de Processo: 23116.002009/2023-58.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande-
FURG-EMBRAPII ITEC/FURG,Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande -
FAURG e Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência
do Acordo de Parceria".Vigência: Até 11/04/2023.Data da assinatura: 28/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 19605.000004/2018-21.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019/unir, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a 20/03/2024., nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
b) reajustar os valores dos itens do contrato, no valor de r$ 3.287,76 (três mil duzentos e
oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), correspondente a 5,451290 % do valor
atualizado do contrato referente a variação do inpc- índice nacional de preços ao
consumidor, acumulado no período (jan/2022 a dez/2022), publicado pelo ibge, conforme
prevê a cláusula sexta do contrato nº 18/2019/unir em conformidade com o inciso xi, do
art. 40, da lei n. 8.666/93, a contar de 01/03/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.363,99. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 19605.000004/2018-21.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 27.803.040/0001-28 - CLIMAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019/unir, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a 20/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.947,68. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23112.013449/2020-28.
Dispensa. Nº 182/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 384 (trezentos e oitenta e
quatro) dias, bem como adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020.
Vigência: 12/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23112.013449/2020-28.
Dispensa. Nº 182/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 384 (trezentos e oitenta e
quatro) dias, bem como adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020.
Vigência: 12/04/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112033383202254. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes
(mobiliários e Eletrodomésticos) para Universidade Federal de São Carlos, em seus quatro
campi. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-
2022, - São
Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
edital 
sta 
disponível 
no 
comprasgovernamentais 
e 
no 
site
https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2023) 154049-15266-2023NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112013893202213. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de Bebedouros
Industriais, de Coluna e Purificadores de Água, incluindo higienização, assepsia, troca de
filtro, fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra (SEM DEDICAÇÃO E X C LU S I V A )
da UFSCar, em seus quatro campi, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2023 das
08h00
às 
17h59.
Endereço: 
Www.proad.ufscar.br/pt-br,
-
São 
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se
disponível no Portal de Compras do Governo Federal e na página da Pró-Reitoria de
Administração da UFSCar ( https://www.proad.ufscar.br/pt-br ).
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/03/2023) 154049-15266-2023NE800021
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 420-22. Doadora: Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos -
UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para
programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto
Serrapilheira (Centro de Custo: 13538; Projeto: 4795), no valor total de R$ 6.800,00 (valor
de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.007137/2023-28. Data da assinatura:
03/03/2023. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Edna Hercules Augusto, pela
U FS C a r .
Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 046-23. Doadora: Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos -
UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para
programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto
Serrapilheira (Centro de Custo: 13538; Projeto: 4795), no valor total de R$ 2.780,00 (valor
de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.007138/2023-72. Data da assinatura:
03/03/2023. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Edna Hercules Augusto, pela
U FS C a r .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 154069
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 23122.004848/2018-64.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado:
02.966.930/0001-20 -
GEOTOP SERVICOS
LTDA.
Objeto: O
presente
instrumento tem por objeto a prorrogar por mais três meses o prazo de vigência do
contrato a partir de 03/03/2023 até 03/06/2023, sendo considerado neste período,
após negociação, o valor mensal de r$63.858,45, perfazendo um montante anual de
r$191.575,35. Vigência: 03/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 609.699,96. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).

                            

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