DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
equivalente em que será lotada com vaga destinada à PcD, a sétima dezena sorteada
determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PPP.
Caso seja sorteadas uma das dezenas sem localidade equivalente, ou seja, as dezenas 23,
24 e 25, será utilizada a próxima dezena sorteada, mantendo-se a alternância entre vagas
PcD e PPP até o preenchimento das reservas legais definidas neste edital.
Informa-se, por oportuno, que as informações pertinentes ao referido sorteio
poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico concurso@bbts.com.br.
. ANEXO I
VAGAS DE TÉCNICOS PERFIL ATENDIMENTO
. N°
GRUPO A
GRUPO B
GRUPO C
. 1
Alegrete - RS
Franca - SP
Porangatu - GO
. 2
Almenara - MG
Garanhuns - PE
Porto Velho - RO
. 3
Araçatuba - SP
Goiânia - GO
Pouso Alegre - MG
. 4
Araçuaí - MG
Governador
Valadares - MG
Presidente Prudente
- SP
. 5
Arcoverde - PE
Guanambi - BA
Ribeirão Preto - SP
. 6
Bagé - RS
Guaraí - TO
Rio Claro - SP
. 7
Balsas - MA
Guarapuava - PR
Rio de Janeiro - RJ
. 8
Barueri - SP
Irecê - BA
Rorainópolis - RO
. 9
Bauru - SP
Ivaiporã - PR
Salgueiro - PE
. 10
Bom Jesus da Lapa -
BA
Jacobina - BA
Salvador - BA
. 11
Brasília - DF
Joaçaba - SC
Santa Maria - RS
. 12
Campinas - SP
Juína - MT
Santa Rosa - RS
. 13
Campo Grande - MS
Juiz de Fora - MG
Santos - SP
. 14
Campos 
dos
Goytacazes - RJ
Macapá - AP
São 
José 
do 
Rio
Preto - SP
. 15
Canoinhas - SC
Manaus - AM
São José dos Campos
- SP
. 16
Caruaru - PE
Manhuaçu - MG
São Luís - MA
. 17
Cascavel - PR
Marília - SP
São Paulo - SP
. 18
Cataguazes - MG
Mogi Mirim - SP
Serrinha - BA
. 19
Chapecó - SC
Mossoró - RN
Sete Lagoas - MG
. 20
Confresa - MT
Nova Venécia - ES
Sinop - MT
. 21
Cornélio Procópio -
PR
Oeiras - PB
Sorocaba - SP
. 22
Cuiabá - MT
Oriximiná - PA
Varginha - MG
. 23
Curitiba - PR
Passo Fundo - RS
Videira - SC
. 24
Dourados - MS
Patos - PB
Volta Redonda - RJ
. 25
Fernandópolis - SP
Patos de Minas -
MG
Xinguara - PA
.
ANEXO II
VAGAS DE TÉCNICOS PERFIL INTERNO
.
N°
GRUPO ÚNICO
.
1
Brasília - DF
.
2
Campinas - SP
.
3
Campo Grande - MS
.
4
Cascavel - PR
.
5
Cuiabá - MT
.
6
Curitiba - PR
.
7
Goiânia - GO
.
8
Governador Valadares - MG
.
9
Maceió - AL
.
10
Manaus - AM
.
11
Natal - RN
.
12
Palmas - TO
.
13
Passo Fundo - RS
.
14
Piraí - RJ
.
15
Rio de Janeiro - RJ
.
16
Salvador - BA
.
17
São José do Rio Preto - SP
.
18
São José dos Campos - SP
.
19
São Luís - MA
.
20
São Paulo - SP
.
21
Teresina - PI
.
22
Vitória - ES
Brasília, 7 de março de 2023.
PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS SA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EDITAL
Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 2/2023
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.647205/2021-00, INTIMA a RABELO E REBOUÇAS CONSULTORIA E CADASTROS
EMPRESARIAIS LTDA. - ME, CNPJ nº 21.331.587/0001-91, por se encontrar em local
incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV,
art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista
REPRESENTAÇÃO 
por 
NÃO 
POSSUIR
CONTRATO 
ESPECÍFICO 
ENTRE 
SOCIEDADE
SEGURADORA E ESTIPULANTE, sob pena de os fatos narrados no processo em
referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de
que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA ,
prevista no Art. 87 da Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no §2º,
do Art. 3º da Resolução CNSP 107/2004 e também do Inciso I do Art. 8º da Resolução
CNSP nº 107/2004. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe
deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022.
GABRIEL MELO DA COSTA
Coordenador da Coordenação de Fiscalização de
Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
EDITAL
Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 1/2023
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.603554/2018-14, INTIMA a GLOBO - ES ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS PROPRIETÁRIOS
DE VEÍCULOS, CNPJ 09.261.442/0001-66, por não ter atendido à intimação pela via postal,
a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados
a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da
Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como
seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em
referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de
que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA ,
prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011,
por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113
do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em
epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.
GABRIEL MELO DA COSTA
Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 167/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria
de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de contratar
o Serviço Telefônico Fixo Comutado em nuvem, com comunicação direta com o Phone
System da Microsoft. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0167-2023.
Brasília, 6 de março de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
O SERPRO informa a publicação do Edital de Chamamento Público n°
0005/2023 para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de
licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de circuitos de dados. Os
interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço:
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0005-2023/
Brasília, de 6 de março de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10983.100511/2021-09.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Indicação da Nota de Empenho à cuja conta correrão as
despesas relativas ao Contrato nº 7/2022.
Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000145. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.478,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10983.100151/2021-37.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Indicação da nota de empenho à
cuja conta correrão as despesas relativas ao Contrato nº 8/2021.
Cláusula Primeira - Nota de Empenho 2023NE000101. Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.180,16. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 11597.100143/2022-98.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/03/2023 a 07/03/2024, por 12
meses.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.101,36. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680101104202204. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação da prestação de serviços comuns de engenharia para modernização da
estrutura ("backbone") de interligação de "racks" da rede de dados do Edifício Sede do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, situado na Avenida Afonso
Pena, nº 1.316, Centro, Belo Horizonte, MG, conforme especificações técnicas e
operacionais, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar - Sala 832, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 170085-00001-2023NE000001