DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Termo
de
Demolição
Processo
Coordenada
da edificação
(Datum
Sirgas
2000)
. S FC B N C 1 0
02126.003800/2022-13
23°14'24,0"S/ 44°38'09,0"W
. J S EZ X 8 Y F
02126.003566/2022-16
22°34'47,0"S/ 43°33'06,0"W
. D B L D P 4 BV
02126.003565/2022-71
22°35'03,0"S/ 43°33'03,0"W
. A7NDS2T7
02126.003297/2022-98
22°38'05,06"S/ 43°32'42,62"W
. N FZ N 0 D L X
02126.003191/2022-94
22°32'25,0"S/ 43°10'18,0"W
. BPMTOIKH
02126.001978/2022-11
22°36'39,0"S/ 43°27'04,0"W
. J GY M K H U Y
02122.001233/2021-10
22°35'54,8"S/ 43°33'59,8"W
. 013289-B
02126.002485/2020-37
22°57'18,2"S/ 44°34'33,0"W
. 013288-B
02126.002484/2020-92
22°56'44,8"S/ 44°35'11,7"W
. 017876-B
02126.001121/2020-30
22,27687°S/ 44,74877°W
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ENGEPAC ENGENHARIA EIRELI - 07.958.221/0001-16. . Leia-se:
Contratada:
ENGENHARIA
DE
AVALIACOES,
PERICIAS
E
CONSTRUCOES
LTDA
-
13.348.041/0001-15.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ENGEPAC ENGENHARIA EIRELI - 07.958.221/0001-16. . Leia-se:
Contratada:
ENGENHARIA
DE
AVALIACOES,
PERICIAS
E
CONSTRUCOES
LTDA
-
13.348.041/0001-15.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02070.002669/2021-71.
Contratante:
INST.CHICO
MENDES
DE
CONS.
DA
BIO.TERESOPOLIS.
Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.585,60. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02070.023728/2021-44.
Contratante:
INST.CHICO
MENDES
DE
CONS.
DA
BIO.TERESOPOLIS.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência:
22/03/2022 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.589,12. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 02204.000150/2018-90.
Contratante:
INST.CHICO
MENDES
DE
CONS.
DA
BIO.TERESOPOLIS.
Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação. Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 295.837,56. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Contratante:
INST.CHICO
MENDES
DE
CONS.
DA
BIO.TERESOPOLIS.
Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E
TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Repactuação de preços. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.122.957,36. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02070.002669/2021-71.
Contratante:
INST.CHICO
MENDES
DE
CONS.
DA
BIO.TERESOPOLIS.
Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.585,60. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02070.002669/2021-71.
Contratante:
INST.CHICO
MENDES
DE
CONS.
DA
BIO.TERESOPOLIS.
Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.585,60. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2022 . Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO
destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização,
operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA ,
incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL
DE JERICOACOARA, unidade de conservação federal regida pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de
Julho de 2000.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Presidente da Cel Substituto
(SIDEC - 06/03/2023) 443033-44207-2023NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
0212400034820232
BRUNO RIBEIRO PIANA
Coordenador Substituto Coagr-2
(SIDEC - 06/03/2023) 443034-44207-2023NE800106
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL - PORTO VELHO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 02119.002450/2019-53. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 12/2022/NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO-ECAC-RO, firmado
entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o
COMPROMISSÁRIO
Geraldo
Pafúncio
Lenci,
representado
pela
sua
bastante
PROCURADORA, Dra. Marcia Passaglia, brasileira, advogada, inscrita na Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção Rondônia, sob o n° 1.695. OBJETO: a prorrogação do prazo de
vigência do TCCM Nº 12/2022/NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO-ECAC-RO - e altera itens
anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM, alterando os prazos
previstos na Cláusula 9ª e os itens a serem adquiridos previstos anteriormente no Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: até 90 dias, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo, podendo
ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
13/02/2023. PELO ICMBio/GR1: Fabio Menezes de Carvalho- GERENTE REGIONAL. PELO
COMPROMISSÁRIO: Geraldo Pafúncio Lenci.
UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA
SEÇÃO DE PROTEÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Intimação, publicado no Diário Oficial da União de 02 de março
de 2023, Edição, 42, Seção 3, Página 92, onde se lê: "Neste ato, informa que é
franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no
prazo de 20 (vinte) dias." Leia-se: "Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo
de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação
contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis
para o
encerramento do
processo: a)
pagamento da
multa com
desconto; b)
parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de
melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente."
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/03/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados
gerados no complexo predial ANEEL e ANP, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis
até o limite de 60 (sessenta) meses.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios
(SIDEC - 06/03/2023) 323028-32210-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Notificado: Roger de Sales Vaz. Qualificação: Pensionista. Assunto:
A Superintendente de Recursos Humanos da Agência Nacional de Energia
Elétrica - SRH/ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o
que
estabelece a
Lei nº
9.784, de
29
de janeiro
de 1.999,
o Parecer
n°
00313/2020/PFANEEL/PGF/AGU, a Cota n° 00133/2023/PFANEEL/PGF/AGU, bem como o
que consta no processo nº 48500.005664/2020-11, tendo em vista não constar nenhum
retorno sobre as Notificações n° 52/2020-SRH/ANEEL e nº 38/2022-SRH/ANEEL, vem
notificar o Pensionista Roger de Sales Vaz, Matrícula SIAPE nº 6495621, para que no prazo
de até 15 (quinze) dias após a publicação desse edital, nos informe se o instituidor de
pensão e ex-servidor Gustavo de Paiva Vaz deixou algum bem a inventariar, se foi aberto
algum processo de inventário, quem seria o inventariante e eventuais herdeiros.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 495260
Nº Processo: 48044.000239/2023. Objeto: Aquisição de água mineral 20L,
café, açúcar e adoçante para atender as necessidades diárias de consumo dos
empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes e visitantes da Residência de Porto
Velho, pelo período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lauro Sodre,
2561
-
Bairro
Tanques,
São
Sebastião
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495260-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2023) 495260-29208-2023NE000001
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