DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089002506202271. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses para a aquisição de switches de rede, access points e sistema de
gerenciamento e segurança da rede com as respectivas licenças, para a atualização e
padronização do parque de equipamentos que compõem a rede local do Escritório do Rio
de Janeiro, Sede, Superintendências Regionais, Residências, Núcleos e Litotecas da CPRM,
além de treinamento e serviços de suporte pelo período de 60 meses para todos os
elementos da proposta, inclui. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Nº 035/2023, firmado entre SERVIÇO GEOLÓGICO DO
BRASIL - CPRM E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA
CATARINA - SATC. - Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM,
de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado
de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.- O prazo
de vigência deste Convênio é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 24/02/2023
- ASSINAM: Pela CPRM, Cassiano De Souza Alves, Diretor(a)-Presidente Interino(a) e
Diretor(a) de Administração e Finanças e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura
Geocientífica; e pela SATC, Marcio Zanuz, Diretor.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-012/2023. Objeto: Prestação de serviços de inspeção
profissional Nível 2 de Soldagem a ser realizados nas instalações fabris da NUCLEP em
Itaguaí-RJ, por um período de 12 meses, referentes a 10 diárias presenciais e 15 diárias
remotas.
Contratada: KRAS
ENGENHARIA,
CONSULTORIA
E INSPEÇÃO
LTDA.
CNPJ:
21.592.185/0001-40. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro
no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 74.500,00. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Data da assinatura: 03/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada
- Alexasandro dos Santos - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-006/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
execução de serviços técnicos de engenharia relacionadas a ajustes/parametrizações e
manutenção em 76 (setenta e seis) relés eletromecânicos encarregados de fazer a proteção
elétrica dos cubículos de média tensão da Subestação Principal e àqueles instalados na
Subestação Unitária
SE01. Contratada: LEMAR
ELETRO COMERCIAL
LTDA. CNPJ:
05.924.256/0001-09. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro
no art. 29 - inc. I, da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 89.437,20. Vigência: 24/02/2023 a
23/08/2023. Data da assinatura: 24/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada
- José Leonardo Ferreira da Costa - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-118/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de transporte terrestre para envio de componentes do conjunto composto pela
Antepara de Vante Superior e Antepara de Ré Superior do Bloco 40, acondicionados em
embalagens a serem coletados no interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí-RJ e
transportados para Aramar em Iperó-SP. Contratada: CARGO ÔNIX RIO LOGÍSTICA DE
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA .CNPJ: 07.244.182/0001-95. Valor total: R$ 170.000,00 .O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 120/2021 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 21/12/21
a 20/12/2022. Data da assinatura: 21/12/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Genildo
Rodrigues de Araujo Assessor do Diretor Administrativo e Alexandre Magalhães Fernandes
- Diretor Industrial; pela Contratada ALMIR DA SILVA MORAES - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CB-104/2021. Objeto: Aquisição de tintas industriais e
diluentes. Contratada: RENNER HERMANN SA. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Valor total: R$
142.650,15.O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art.
29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 02/12/21 a 01/12/2022. Data da assinatura:
02/12/2021. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Alexandre Magalhães Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada LUIZ ANDRÉ ORTIZ
- Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Extrato de Credenciamento 126/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Dialise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CITIPA - CENTRO
DE IMUNOTERAPIA DE IPANEMA LTDA CNPJ: 14.262.493/0001-42. Originado do processo
de Edital de Chamamento Público 002/2021. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Data da
assinatura: 10/01/2023. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e
Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente, pela Contratada: Graccho Borea Alvim Melo Neto
- REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Extrato de Credenciamento 002/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do
Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PAULO
JOSÉ PEREIRA DA COSTA, CPF: 018.120.412-68. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público
002/2021. Vigência:
08/02/2023 a
07/02/2025. Data
da
assinatura: 08/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: PAULO JOSÉ
PEREIRA DA COSTA - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-041/2022. Objeto: Alteração do
contrato, com o acréscimo de 25% no valor global do contrato. Contratada: MULTI PRIME
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.454.434/0001-36. Valor global passará para R$
675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Fundamentado pelo art. 81 da lei
13.303/16.
Vigência:
24/02/2023
à 28/06/2023.
Data
da
assinatura:
24/02/2023.
Signatários: pela NUCLEP: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor Administrativo e
NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial; pela Contratada: LEONARDO RODRIGUES
CAMPOS ESPÍNDOLA - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Repactuação do
contrato CS-070/2021 com vigência a partir de 01/05/2022. Contratada: MÚLTIPLA
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LIMITADA.
CNPJ:
07.710.046/0001-43. Valor
total:
R$
1.466.462,64 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16.
Vigência do contrato: 10/08/2022 a 09/08/2023. Data da assinatura: 08/02/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva
Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Representante.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 229/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cordão conexão e cabo de fibra
óptica.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 06/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-014/2023. Objeto: Fornecimento de tintas e correlatos.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 06/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.011.07611/2022
Ata da 281ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 2, Pauta CI 33-2023, de 16 de
fevereiro de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as
conclusões, APLICAR à MMR GLOBAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ
10.439.128/0001-00, a sanção de: R$ 377.272,34 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos
e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da
Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 30
(trinta) dias, prevista no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/201; e iii) suspensão de
participação em licitação, impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no
art. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210 do RLCP.
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Coordenador e Membro Comitê de Integridade
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.021.00241/2022
Ata da 281ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 3, Pauta CI 37-2023, de 16 de
fevereiro de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234,
de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, no sentido de reconhecer a ocorrência de infração nos
termos do disposto no art. 5º, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 12.846/13 e diante da
ausência
de novos
elementos a
serem apreciados,
pela aplicação,
à CELIGA
-
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., CNPJ 32.816.548/0001–09, das sanções de: i) multa, no
valor de R$ 247.752,27 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e vinte e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13;
ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc.
II da Lei nº 12.846/13, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e iii) suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 e art. 206, III,
c/c art. 209 e art. 210, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade