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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.034127/2021-08.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 16.832.830/0002-04 - GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de pesquisa de opinião pública.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024.
Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 009/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2011-SBSG.
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.049669/2022-58;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.639.720/0001-06;
5) Objeto: Alterar Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2011-SBSG,
celebrado em 28 de novembro de 2011;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente da ANAC,
Substituto, e, pela Concessionária, Juan Horacio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva,
representantes legais da Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante S.A.;
8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 1º de março de 2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SEI: 50903.002358/2022-95. ESPÉCIE:
Contrato nº
003/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA.
CNPJ nº11.601.558/0001-49. AUTORIZAÇÃO: DIREX, conforme Ata 342ª Reunião Ordinária,
realizada em 04 de janeiro de 2023. OBJETO: fornecimento de geradores trifásicos, á
diesel, cabinados, com Quadros de Transferência Automática (QTA) integrados ou á parte.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula
Leal Aguiar Calhau e Augusto Cesar Lobato Posada (Diretores da CODEBA); Rafael Florencio
Caravante (Sócio-proprietário).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESULTADO DE LEILÃO CDP Nº 7/2022
A Companhia Docas do Pará torna público, no uso das atribuições conferidas
pela legislação de regência, que não foram apresentadas propostas para o Leilão nº
07/2022. Declara-se, portanto, DESERTO o presente leilão. A Ata estará disponível a partir
de hoje, 07/03/2023, no endereço eletrônico http://www.cdp.com.br
JULIANA CARVALHO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
LEILÃO Nº 6/2022
DECISÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DO LEILÃO nº 06/2022
A Companhia Docas do Pará torna público, no uso de suas atribuições, que as
Empresas FESTFRETE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.424.320/0001-
90 e
PÁTIO REGULADOR
DE TRIAGEM
- POSTO
PAIZÃO, inscrita
no CNPJ
nº
21.971.383/0001-15, foram declaradas aptas a participarem da Sessão Pública de Lances,
com base na avaliação feita pela Comissão Especial de Licitação de Áreas não Afetas à
Operação Portuária da Companhia Docas do Pará - CDP dos volumes 01 - "Declarações
preliminares, documentos de representação e garantia de proposta".
JULIANA CARVALHO SILVA
Presidente Comissão Especial de Licitação das Áreas Não
Afetas às Operações Portuárias
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.000340/2023-40
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2023. Objeto: VENDA DOS LOTES DE BENS EM
ESTADO DE SUCATA. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO
do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO (ARP), PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO
GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN, NOS
MOLDES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital retificado encontra-se
disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. A
data de
acolhimento foi mantida, a data de Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia
20/03/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 37-PS/2023/0017
Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0017-88. Contratada: FABIO MARLO N
MACHADO - CPF:
066.868.919-67. Obj.: ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDAS DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS
PERTENCENTES À INFRAERO E À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DESTA COMPANHIA,
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/SBCG. Credenciamento: 002/LALI-
5/SEDE/2018. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-PS/2023/0001
5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0039-PS/2019/0001. Contratada:
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 57.142.978/0001-05. Objeto: Acréscimo
Contratual, a partir de 13/03/2023, em função do aumento do número de licenças dos
itens 4, 5 e 6 da pl. Valor do TA: R$ 174.344,00. Cód. Orçamentário: 001.31105.014-
3.20118-3 e 001.11401.004-7.20118-3. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08761.000285/2020-31.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 006.829.009-82 - WALDOMIRO RIBEIRO GONCALVES. Objeto: Termo aditivo ao
contrato 30/2021, prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste de preços,
referente a locação de imovel.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 67.764,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194020
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 08752.000081/2019-75.
Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Reajuste de preços ao contrato 98/2019, serviço de fornecimento de energia
elétrica, empresa energisa mato grosso do sul distribuidora de energia. - energisa s/a,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.413.826/0001/50, referente ao período de 03/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194020
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 08752.000081/2019-75.
Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Reajuste de preços ao contrato 98/2019, serviço de fornecimento de energia
elétrica, empresa energisa mato grosso do sul distribuidora de energia. - energisa s/a,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.413.826/0001/50, referente ao período de 03/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194068
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 08067.000319/2018-18.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001-
24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento do 3º termo aditivo ao
contrato nº 203/2019, celebrado com a ellu terceirização eireli, inscrita no cnpj/mf sob o
nº 14.125.360/0001-24, repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023,
perfazendo o montante estimado de R$ 11.449,02.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.054,10. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194068
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 08067.000319/2018-18.
Contratante: 
COORDENACAO
REGIONAL 
SUL
DA 
BAHIA/BA.
Contratado:
14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento do
3º termo aditivo ao contrato nº 203/2019, celebrado com a ellu terceirização eireli,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 14.125.360/0001-24, repactuação de preços, a partir de
01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 11.449,02.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.054,10. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).

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