DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194035
Número do Contrato: 1339/2021.
Nº Processo: 08620.005416/2021-61.
Contratante:
FUNAI-SEDE
BRASILIA/DF.
Contratado:
09.216.620/0001-37
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste contratual com base no índice de
preços ao consumidor amplo - IPCA, com base na Cláusula Sexta, c/c item do 28 do
Termo de Referência, anexo do Edital Pregão Eletrônico nº 07/2020 - UASG 201057,
bem como encontra amparo legal nos arts. 55, inciso III e 65, §8º, ambos da Lei nº
8.666/93, no artigo 13 do Decreto 9.507/2018 e nos artigos 53 e seguintes da IN nº
05/2017. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.802,33. Data de Assinatura: 04/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2023).
Ministério da Previdência Social
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.000043/2022-55.
Pregão
Nº
5/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de suporte técnico a usuários,
sustentação da infraestrutura da tecnologia da informação e comunicações (tic), serviços
especializados e implementação de melhorias contínuas.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 3.658.516,09.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/PREVIC
Processo nº 44011.006123/2020-52
Pelo presente edital, uma vez frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, fica o interessado listado abaixo NOTIFICADO para apresentar alegações finais no âmbito
do processo nº 44011.006123/2020-52, referente ao Auto de Infração nº 3/2021, de 15 de março de 2021, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, nos termos do
art. 2°, inciso X, e art. 3°, inciso II, c/c arts. 28 e 44 da Lei 9.784/1999, combinado com o incisos II e III do art. 36 da Portaria MF 529/2017, bem como com o art. 66 da lei Complementar
109/2001, nos seguintes endereços: previc.protocolo@previc.gov.br ou Ed. Venâncio 3000 - SCN Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, 3º Andar, Asa Norte - Brasília/DF, CEP 70716-900.
. Interessado
CPF
Auto de Infração
Processo nº
Prazo
. MAURÍCIO FRANÇA RUBEM
449.205.717-04
03/2021
44011.006123/2020-52
10 (dez) dias
HILTON DE ENZO MITSUNAGA
Coordenador-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada da PREVIC
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26
da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste
edital para
(1) manifestação
em revisão de
autotutela administrativa
e (2)
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da
publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser;
interpor
recurso ou
ressarcir
o
erário.
O
acesso aos
autos
e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal ou
data de
convocação, o
Processo Administrativo
terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Aziza Rosa Awada
de Abreu (NB: 2004955478, CPF: 28610695115, Protocolo: 1959567672); Maria Nilsa
de
Sousa
Lima (NB:
1729872023,
CPF:
02105621376); Antonio
Cunha
(NB:
2050113913, CPF: 05839482358); Benedito Estevao do Nascimento (NB: 1994500538,
CPF: 02182768343);
Francisca Carvalho
dos Santos
(NB: 2050110558,
CPF:
87462915391); Jose Ribamar Sousa da Silva (NB: 2050113883, CPF: 30510945368);
Maria Das Dores Carlos Andrade (NB: 1845179827, CPF: 39786749391); Maria do
Amparo de Oliveira (NB: 1996494080, CPF: 00045545316); Teresa Araujo de Sousa
(NB: 2055685605, CPF: 68818840363); Jessica Daniela Knop (NB: 6008359732, CPF:
06927385924, Protocolo: 478950965, Representante Legal: Claudinete Aparecida
Ribeiro de C Knop, CPF 01774558963); Wiliam Peres da Silva (NB: 1034985156, CPF:
09640119644,
Protocolo:
1507541230);
Dario
Kuter
(NB:
0207167478,
CPF:
88728846087, Protocolo: 1749211464); Jose Salustiana de Jesus (NB: 2033010109,
CPF: 48759392649,
Protocolo: 470993682);
Aparecida Nogueira
Moreira (NB:
1995417200, CPF: 71350721115, Protocolo: 617436930); Vanda Maria Coutinho
Cunha (NB: 2021288549, CPF: 31121853153, Protocolo: 1983697360); Scheila Onega
Silva Oliveira (NB: 2002983997, CPF: 34212329115, Protocolo: 93024425); Joao Luiz
de Andrade (NB: 2004421686, CPF: 27064808153, Protocolo: 91450176); Donizete
dos Santos (NB: 2008440537, CPF: 40141942649, Protocolo: 1077102953); Jair
Goularte Miranda (NB: 0630987327, CPF: 77881621087, Protocolo: 1534017213,
Representante Legal: Jandimara Goularte Miranda, CPF 59027851034); Julia Brisolara
Machado Antiqueira (NB: 0200660705, CPF: 02027049045, Protocolo: 994665462);
Jose Gabriel Rosa de Araujo (NB: 1413273030, CPF: 08404037477, Representante
Legal: Jose Rosa de Araujo, CPF 60113154453); Maria Targanski (NB: 7032960597,
CPF:
01721831975,
Protocolo:
957965301);
Aline
dos
Santos
Moraes
(NB:
1130698898, CPF: 05669670906, Protocolo: 2146842713, Representante Legal: Dilmar
Moraes, CPF
82514810906); Bruna
Aparecida Mieth
(NB: 1162594176,
CPF:
06945742954, Protocolo: 21169889, Representante Legal: Neli Jacinta Mieth, CPF
96036133987); Sindalva da Conceicao Pinheiro Dourado (NB: 2030285808, CPF:
24649899168, Protocolo: 734564567); Suelma Cirilo Gonzaga (NB: 2032067816, CPF:
50901907120, Protocolo: 1995971821); Irene Lourdes do Amarante (NB: 2032546390,
CPF: 85994480134, Protocolo: 823349870); Luiz Augusto Mamede Correa (NB:
2032546420, CPF: 24723940120, Protocolo: 1597903784); Jose Carlos Alves da Silva
(NB: 2032546501, CPF: 47102195591, Protocolo: 544956996); Cristiane Ferreira
Peterson (NB: 2032546510, CPF: 50935704191, Protocolo: 914773569); Maria Amelia
Marques Cabral (NB: 2032546617, CPF: 01665644192, Protocolo: 2139776674);
Jordania Aparecida D P Guimaraes (NB: 2032546641, CPF: 39696030134, Protocolo:
38004875); Enely de Almeida Ferreira
(NB: 2032069002, CPF: 87575876120,
Protocolo:
1456646459);
Aurio
Antonio
de
Melo
(NB:
2029557514,
CPF:
45771634115, Protocolo: 680609164); Jose Antonio Nunes (NB: 2015861240, CPF:
02872019960, Protocolo: 1387869068); Donizete dos Santos (NB: 2008440537, CPF:
40141942649, Protocolo: 1077102953); Geraldo Luiz de Freitas (NB: 2008440545,
CPF: 27726355115, Protocolo: 1105354418); Elizio Luiz de Miranda Junior (NB:
2008443978, CPF: 44895844153, Protocolo: 1618002564); Maria Inez dos Santos (NB:
2009586306, CPF: 07232258852, Protocolo: 1771024248); Joao Batista de Mesquita
(NB:
2010223530, CPF:
25152106191,
Protocolo:
1207569197); Elizabeth
Maria
Oliveira Rodrigues (NB: 2012533919, CPF: 35125250163, Protocolo: 985679254);
Jader Marcelus Steter (NB: 2012534672, CPF: 31984614134, Protocolo: 500309294);
Edinalda Soares da Silva Souza (NB: 2012534907, CPF: 23175311172, Protocolo:
2134171517); Joao Barbosa Silva (NB: 2013036218, CPF: 19278977187, Protocolo:
1779267801); Benety Guimaraes Nogueira (NB: 7033412801, CPF: 05713096319,
Protocolo: 384906551, Representante Legal: Jose Valdemir Lima Nogueira, CPF
48117935368); Olivaldo Jose dos Santos (NB: 2000445580, CPF: 70051372215,
Protocolo: 142858051); Maria do Socorro Vieira (NB: 1998701724, CPF: 19529511272,
Protocolo: 2124954685);
Paulo Leandro
dos Santos
(NB: 5545034036,
CPF:
83616578000, Protocolo: 2120455771); Adriana da Silva Ramos (NB: 5342573870,
CPF: 83922296068, Protocolo: 1698917644, Representante Legal: Micheli da Silva
Ramos, CPF 01613187033); Andreia Fernandes Machado (NB: 1754429189, CPF:
02262625026); Maria Das Gracas de Araujo (NB: 1704019718, CPF: 03566746304,
Protocolo: 1160494806); Mare Ladi dos Santos (NB: 1773776085, CPF: 04812645581,
Protocolo:
1167926734);
Sidineia
de Jesus
Goncalves
(NB:
1938153615,
CPF:
85523720534, Protocolo: 1240315800); Alvanir Cardoso da Silva (NB: 1371204656,
CPF:
01088587909, Protocolo:
413072873,
Representante
Legal: Leoni
Depaoli
Cardoso da Silva, CPF 81556519915); Maria da Penha Dias Paulo (NB: 2029217624,
CPF: 25961063100, Protocolo: 1435155166); Kathlen Elaine Fabian (NB: 1754429723,
CPF: 03751397027); Maria Helena Cunha (NB: 2029217640, CPF: 59824271104,
Protocolo:
1526578865); Margarida
Vieira
de
Andrade (NB:
2005357060,
CPF:
57694702168, Protocolo: 105298886); Marilene Gomes
da Silva Barbosa (NB:
2010223076, CPF: 25320483104, Protocolo: 1615364168); Geisiele Silva de Souza (NB:
1110169121, CPF: 02161825062, Protocolo: 440362762, Representante Legal: Cleni da
Silva, CPF 00000000000); Rita de Cassia Josino Frutuoso (NB: 1729873585, CPF:
84541571315, Protocolo: 107175710); Maria do Socorro de Oliveira Rodrigues (NB:
2007806511, CPF: 33532010259, Protocolo: 1276437457); Maria Rosimeire da Silva
de Medeiros (NB: 2004955508, CPF: 31485820120, Protocolo: 1554830330); Josue
Forte
Chaves
(NB:
0864078935,
CPF:
67698999068,
Protocolo:
764643371,
Representante Legal: Jose Airton Forte Chaves, CPF 63136414004); Cristiane Divina de
Campos (NB: 2008440430, CPF: 38660512120, Protocolo: 2096703220); Teresinha de
Jesus Cavalcante (NB: 2008440448, CPF: 16265190300, Protocolo: 632349787); Karen
Alessandra Velho Salazart (NB: 1774261143, CPF: 00000000000); Manoel da Silva
Alves (NB: 0202048306, CPF: 80191649015, Protocolo: 1540660128); Ivone Marinho
Pereira (NB: 0781022703, CPF: 45944920025, Protocolo: 1116770896);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Mayara Bandeira Gomes (NB: 5308228333,
CPF: 04874952330, Protocolo: 1218367699, Representante Legal: Maria da Conceicao
Bandeira Gomes, CPF 08868803780); Antonio de Medeiros Lima (NB: 5327758792,
CPF: 05257657350, Protocolo: 1572884421, Representante Legal: Antonio de Oliveira
Lima, CPF 00976187302);
Jose Rodrigues da Silva
(NB: 0708157998, CPF:
85999172772, Protocolo: 420102309); Renato Alves Linhares (NB: 1709279033, CPF:
06159199366,
Protocolo:
2017681076);
Maria Neuma
da
Silva
Ferreira
(NB:
5390868028, CPF: 05618390345, Protocolo: 1718450657, Representante Legal: Jose
Ferreira Lima, CPF 75342529700); Francisco Galdino da Costa (NB: 1252903607, CPF:
54528615304, Protocolo: 522156342); Jose dos Santos (NB: 5446001326, CPF:
13004280582, Protocolo: 627289696); Iranildes Maria de Jesus (NB: 7008189258,
CPF: 85976587542, Protocolo: 141119001); Eliudes Meireles Pontes (NB: 1835448000,
CPF: 00518169383, Protocolo: 1037919240); Elias Alves Sampaio (NB: 1587608780,
CPF:
04682550365,
Protocolo:
888968062);
Leonardo
Souza
da
Silva
(NB:
5289389403, CPF: 05049787564, Protocolo: 558462038, Representante Legal: Maria
Senhora Virginia de Souza Vieira, CPF 01745650547); Hugo Levi Oliveira dos Santos
Silva (NB: 1001612687, CPF: 06379499512, Protocolo: 391835591, Representante
Legal: Maria Jose Oliveira de Freitas, CPF 35972360578); Nilson Celestino Filho (NB:
1001628346,
CPF: 84711701591,
Protocolo:
1001628346, Representante
Legal:
Marlene
Gomes de
Oliveira,
CPF 35131438500);
Maria
Alves
de Lima
(NB:
1252901400, CPF: 77389794372, Protocolo: 1327852753); Teresinha Jovina Neves de
Oliveira (NB: 5188382586, CPF: 73383856372, Protocolo: 1671621884); Maria Rita
Gomes
Cardoso (NB:
1028822461,
CPF:
03722764580, Protocolo:
1890591330,
Representante Legal: Carmelita Gomes Cardoso, CPF 73613754568); Jose Carlos de
Azevedo Barbosa (NB: 5497140633, CPF: 02139544510, Protocolo: 858982428);
Wanderson
Pereira da
Luz (NB:
1426614540,
CPF: 03508319393,
Protocolo:
2031819347, Representante Legal: Izolete Pereira da Luz, CPF 02404763369); Antonia
Aparecida Rodrigues de Almeida (NB: 1028832491, CPF: 97645710349, Protocolo:
1035984808); Jair Cipriano (NB: 1956009520, CPF: 67845070963); Luana Alves Gois
(NB: 5362890944, CPF: 05416765399, Protocolo: 1170945137, Representante Legal:
Raimunda Alves Paz, CPF 56955154320); Isabel Linares Ruiz de Oliveira (NB:
1109128964, CPF: 05524007858, Protocolo: 1274734166); Jose Sabactani Soares
Figueiredo
(NB:
1271716990,
CPF:
01410364437,
Protocolo:
696099081,
Representante Legal: Jose Delmiro Soares Figueiredo, CPF 60121327434); Samir da
Conceicao Freitas (NB: 1365876257, CPF: 65552237315); Rafael Aparecido Costa
Ribeiro (NB: 1239748083, CPF: 32203449845, Protocolo: 1892332145, Representante
Legal: Rita Rosa Costa Ribeiro, CPF 00000000000); Thais Goncalves (NB: 1030699981,
CPF: 00867540923, Representante Legal: Lezinete Goncalves, CPF 66692148987);
Juliana Matos Trich (NB: 1754429898, CPF: 00000000000); Eliana da Cunha Camara
(NB: 7031274061, CPF: 69689318772); Dinair da Silva Santos (NB: 1717772509, CPF:
00456182594,
Protocolo:
715945566);
Luis
Miguel
dos
Santos
Geron
(NB:
7014697987, CPF:
08285548546, Protocolo:
881795094, Representante
Legal:
Fernanda dos Santos da Cruz, CPF 06096071546); Aurelia Assuncao Vicente (NB:
5292454830, CPF: 19757630845, Protocolo: 1045637923); Bruno Santos de Jesus (NB:
1279064940, CPF: 84295783587, Protocolo: 705547930, Representante Legal: Maria
de Lourdes de Vieira Santos, CPF 01900777517); Diego Colaco da Silva (NB:
5189138034, CPF: 07551534997, Protocolo: 667227294, Representante Legal: Matilde
Colaco da Silva, CPF 96344903953); Jose Feliciano dos Santos (NB: 5527187861, CPF:
16317394415,
Protocolo:
1143185879);
Henrique
Cerqueira
de
Souza
(NB:
1001674038, CPF: 02714185592, Protocolo: 1422311956, Representante Legal: Iracy
Biao de Cerqueira, CPF 70467579504); Minelvino Ro Drigues da Rocha (NB:
1059126386, CPF: 12436227845); Paulo Umberto Tonin (NB: 5451668236, CPF:
56630867068);
Monica
Silva
dos Santos
(NB:
5382991568,
CPF:
01733260560,
Protocolo: 1872886670);
RESSARCIMENTO AO
ERÁRIO: Dirce Terezinha Lataro
Hoehne (NB:
1381732205, CPF: 95594051600, Protocolo: 1381732205); Devair Soares de Oliveira,
CPF 84385332649,
referente a
Pedro Aparecido
Silva (NB:
0293722536, CPF:
73779687615, Protocolo: 743447976, Representante Legal: Monica Maria Velloso
Leao, CPF 80706193687);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
Interino
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