DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
35014118911202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à futura
aquisição de material de permanente para atender a demanda do prédio da Administração
Central e unidades diretamente subordinadas e órgão participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta
(SIDEC - 06/03/2023) 512006-57202-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 35000.002414/2019-76.
Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 07.522.669/0001-
92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente contrato vigorará por
prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições do caput do artigo nº 25
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.818.246,47. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 35000.002414/2019-76.
Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 07.522.669/0001-
92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente contrato vigorará por
prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições do caput do artigo nº 25
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.064441/2023-60, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Graça, vinculado à CONTAG
e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-
Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE GRAÇA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Antônia Georgiana Pinto Martins, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Graça/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.040348/2023-60.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica
nos imóveis do inss, administrados pela gex palmas, vinculadas à srnco..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 24.778.283,00. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.017281/2023-60.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados
participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do
seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 13/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 1.546.700,00.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Aquisição e instalação de serviços e materiais de consumo da linha de sinalização
visual, compriendendo à sinalização interna e outras sinalizações, para proporcionar
condiçoes ideais de funcionamento às unidades de atendimento presencial inss
subordinadas à superintendência regional sudeste i (srse-i)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 84.805,16.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 - UASG
510178 Nº Processo nº 35014.279779/2021-52. Pregão eletrônico/SRP nº 10/2022. Órgão
Gestor da Ata: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Superintendência
Regional Sudeste I (UASG 510178). Fornecedor: WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA
- CNPJ: 23.109.017/0001-87. Objeto: retificação da Ata de Registro de Preços nº 07/2023
(10093855), em função de e erro de digitação quando a formatação final da Ata de
Registro de Preço, alterando-se o valor do item "24", em conformidade com a proposta da
empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do 1º Termo de
Apostilamento: 17/02/2023.
Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG
510178 Nº Processo nº 35014.279779/2021-52. Pregão eletrônico/SRP nº 10/2022. Órgão
Gestor da Ata: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Superintendência
Regional Sudeste I (UASG 510178). Fornecedor: Ortopédica Curitiba Comércio de Aparelhos
Ortopédicos Ltda - CNPJ: 05.766.144/0001-77. Objeto: retificação da Ata de Registro de
Preços nº 03/2023 (9961470), em função de e erro de digitação quando a formatação final
da Ata de Registro de Preço, alterando-se o valor do item "217", em conformidade com a
proposta da empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Vigência da Ata: 06/01/2023 a
06/01/2024. Data de Assinatura do 1º Termo de Apostilamento: 17/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.070172/2022-90.
Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE
II.
Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de dedetização (desinsetização e desratização) em unidades vinculadas as
Gerências Executivas subordinadas a Superintendência Regional SRII (Gerências Executivas
e unidades vinculadas: Belo Horizonte; Barbacena; Contagem; Divinópolis; Gov. Valadares;
Juiz de Fora; Montes Claros; Ouro Preto; Uberaba e Uberlândia).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.070172/2022-90.
Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE
II.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desinsetização e
desratização) em
unidades vinculadas
as Gerências
Executivas subordinadas a
Superintendência Regional SRII (Gerências Executivas e unidades vinculadas: Rio de Janeiro-
Centro, Rio de Janeiro-Norte, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda),
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 96.062,78. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.070172/2022-90.
Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE
II.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desinsetização e
desratização) em
unidades vinculadas
as Gerências
Executivas subordinadas a
Superintendência Regional SRII (Gerências Executivas e unidades vinculadas: Varginha,
Diamantina e Teófilo Otoni).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 12.812,14. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 35663.000041/2016-52.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
07.008.748/0001-80 - DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 12/2017, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/03/2023
até 03/07/2023, excepcionalmente, com fundamento no §4º do artigo 57 da lei de
8666/1993. Vigência: 03/03/2023 a 03/07/2023. Valor Total: R$ 587.591,36. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 35663.000082/2017-20.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
07.008.748/0001-80 - DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato 03/2018, por mais 06 (seis) meses, a partir de 05/03/2023 até
05/09/2023 e redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis..
Vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.379,78.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 35014.002885/2023-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A) o acréscimo de 01 (um)
posto 12 x 36 noturno na aps calafate, localizada na r. Padre eustáquio, nº 1831,
bairro padre eustáquio, belo horizonte/mg vinculada a gex belo horizonte/mg;
b) o remanejamento, sem custos, para administração, de 01 posto de 44 horas da aps
sul localizada na rua guaicurus, nº 312, centro, belo horizonte/mg para aps barreiro,
localizada
na
rua
tito
fulgêncio, nº
104,
barreiro,
belo
horizonte/mg,
unidades
vinculadas à gex belo horizonte/mg.. Vigência: 06/03/2023 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.960.369,52. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).