DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25015.000783/2021-26.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato administrativo nº 01/2022 que tem como finalidade contratação de serviços de
outsourcing de impressão para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí - SEMS/PI situada na rua Magalhães Filho nº 519, centro, Teresina-PI, para
o período de 04/03/2023 a 04/03/2024.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.655,99. Data de Assinatura: 04/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 863213/2017.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS - HEMOAM, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 63.678.320/0001-15, P.I. Nº
424/2016 - MPOG, art. 41 §20. Valor Total: R$ 377.880,00 (trezentos e setenta e sete
mil oitocentos e oitenta reais). A Convenente pactuou a Contrapartida no valor de R$
156,00 (cento e cinquenta e seis reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 30/12/2017 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 06/03/2023. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 159/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 159/2019,
destinado "DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA FORTALECER A
CAPACIDADE
DE 
DESENVOLVIMENTO
DE 
METODOLOGIAS
E 
TECNOLOGIAS",
até
21/03/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.200517/2019-46.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. ***.360.627-** -SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO SANTOS MOREIRA - C.P.F.
nº. ***.386.357-**, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.137047/2021-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços
contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para
a realização de serviços eventuais específicos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais utilizados para o perfeito funcionamento ininterrupto do hospital federal da
lagoa..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 5.936.637,60.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2022 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.015813/2012-57.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de água e esgoto para o hospital federal de bonsucesso..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 2.808.023,40.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250042
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33374.055935/2019-52.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do contrato nº 24/2021, contratação de serviços continuados de limpeza
técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas
e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores,
capina, plantio, rega e adubagem) do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493.943,52. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 33374.074584/2018-06.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica. Vigência:
25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33374.055935/2019-52.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 4/2023, do
contrato nº 24/2021, do processo nº. 33374.055935/2019-52, celebrado em 18/10/2021,
tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços,
inerente aos serviços continuados de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização,
manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas
internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem) no interior
do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com reajuste de salários na ordem de 9,91% (nove inteiros e noventa
e um centésimos por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais
benefícios diários e mensais, com data inicial em 01/03/2022, sendo aplicado os efeitos
financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de
preços, constantes nos autos do processo, e das convenções coletivas de trabalho, (seac-
rj), 2022/2023, registro mte nº rj000618/2022 em 11/04/2022, com impacto financeiro real
do contrato em 5,827% (cinco inteiros e oitocentos e vinte e sete milésimos por cento),
perfazendo o valor global anual de r$ 15.493.943,52 (quinze milhões, quinhentos e vinte e
nove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência:
18/10/2021 a 17/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.493.943,52. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33433.041405/2018-02.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato para prestação do serviço de transporte de material radioativo do
Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 314.224,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 33433.012183/2020-27.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação de
vigência e reajuste de valor do contrato nº 02/2020. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.048,00 (Trezentos e setenta e oito mil e
quarenta e oito reais). Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017823202297 . Objeto: Contratação dos serviços remanescentes,
decorrentes de rescisão contratual para manutenção do Serviço de Locação de
equipamento analisador imunológico para triagem sorológica de doadores de sangue e
pacientes por método de ensaio Quimioluminescência (QML)., para atender o Serviço de
Hemoterapia, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Menor Preço Declaração de Dispensa em 03/03/2023. EDUARDO BARROS FRANCO.
Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 03/03/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA .
Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 2.251.995,00. CNPJ CONTRATADA :
11.637.221/0001-91 PROMOVENDO
COMERCIO E
REPRESENTACOES DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIO
QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, foi vencedora do item 02. A empresa UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora do item 06. A empresa BAXTER
HOSPITALAR LTDA, foi vencedora do item 07. A empresa BLAU FARMACEUTICCA S.A., foi
vencedora do item 11. A empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, foi vencedora dos itens 13 e 16. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, foi vencedora do item 15.A empresa DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA, foi vencedora do item 17. Os itens 08, 09 e 12 restaram
frustrados. Os itens 01, 03, 04, 05, 10 e 14 restaram desertos.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente deLicitação
(SIDEC - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410.012529/2022.
Objeto:
Aquisição
de Materiais
para
Esterilização em Equipamento Sterrad. ( PROCESSO: 25410.012529/2022-99 ). Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00089-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080