DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.020119/2023-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de ortese e prótese para segurado em reabilitacao profissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240010
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 09010.000013/2020-96.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze)meses, de 31/12/2022 até 31/12/2023..
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.841,60.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.139032/2022-49.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de Rreagente para diagnóstico clínico 1, qualitativo
RNA vírus Zica, Dengue, Chikungunya.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 79.200.000,00.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177262/2021-25.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: Aquisição de Tenofovir, 300mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$
3.719.250,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011387/2023-55.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de claritromicina 500mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 267.600,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177262/2021-25.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: Aquisição de Tenofovir, 300mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$
3.719.250,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177262/2021-25.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: Aquisição de Tenofovir, 300mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$
3.719.250,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177262/2021-25.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: Aquisição de Tenofovir, 300mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total:
R$ 3.719.250,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177262/2021-25.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: Aquisição de Tenofovir, 300mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total:
R$ 3.719.250,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177262/2021-25.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: Aquisição de Tenofovir, 300mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$
3.719.250,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 386/2022.
Nº Processo: 25000.176067/2020-05.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alterar o
modelo dos equipamentos para o Cobas 5800 e alterar o cronograma de entrega e
instalação dos equipamentos. Vigência: 03/03/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000014022202382. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo da construção civil para Conclusão de obras e instalação de
equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a
implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, CNES
2402076, localizada em Vitória da Conquista - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317
do
Ministério 
da
Saúde, 
Civico-administrativo
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme o
Projeto Básico e seus anexos..
ALEXANDRE GONCALVES CRUZ
Presidente do Rdc
(SIASGnet - 06/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
825391/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº
60194990000682. Prorrogação da vigência do convênio 825391/2015. Valor Total: R$
2.685.672,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 30/09/2023. Data de
Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº ***.108.568-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004000105202354 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) que
serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, com a finalidade de
atender às necessidades da CONTRATANTE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. DANIELA DE LANA
VALLADAO. Administradora. Ratificação em 03/03/2023. SILVANA MARINHO DA SILVA .
Ordenadora de Despesas Substituta Sems/sp. Valor Global: R$ 5.997,00. CNPJ CONTRATADA
: 41.126.520/0001-22 INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
(SIDEC - 06/03/2023) 250037-99999-2023NE099999
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 850703/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, São Paulo / SP, CNPJ
56.577.059/0001-00. Valor total: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Termo aditivo de
alteração de vigência. Vigência: 14/12/2017 a 10/04/2024. Data da assinatura:
03/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1/2023 - UASG 250038. Nº Processo: 25021.000111/2023-01. Espécie: Termo de
Cooperação Técnica nº 01/2023 celebrado entre a Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe, com sede na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº
4.190, Bairro Ponto Novo, Aracaju - SE, CEP: 49.097-510, inscrita no CNPJ sob o  nº
00.394.544/0199-51, e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3611 - Escritório Setor Público
SE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5103-94, estabelecido no Pça. Gal.
Valadão, 377, 2º andar, Centro, Aracaju/SE. Objeto: Operacionalização do DEPÓSITO EM
GARANTIA, vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05,
de 26 de maio de 2017, e alterações posteriores. Data de Assinatura: 02/03/2023.
Vigência: 60 meses.