DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410012752202236. Objeto: Aquisição de Kits de Eletroforese. (
PROCESSO: 25410.012752/2022-36 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013093202255. Objeto: Aquisição de Tubos Endobronquial e
Endotraqueal. ( PROCESSO: 25410.013093/2022-55 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
07/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00098-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 06/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008987/2021-18.
Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.629,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008987/2021-18.
Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a
saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 691,50. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008987/2021-18.
Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a
saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 691,50. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008987/2021-18.
Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a
saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 691,50. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a
FACULDADES CATÓLICAS - PUC. Objeto: Execução em mútua colaboração das atividades de
ensino e pesquisa para PROESTO/INC (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) - Será realizado nas
dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que
estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de Graduação e Pós-
Graduação da IES adiante listados. PROEST/INC (ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO - AC A D Ê M I CO
BOLSISTA) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os
requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente
matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da IES adiante listados. CURSOS DE
GRADUAÇÃO CONTEMPLADOS - Psicologia, Serviço Social e Nutrição com credenciamento
verificado inclusive junto ao Site MEC.GOV. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO CONTEMPLADOS
-
Cardiologia, Cirurgia
Cardiovascular,
Radiologia,
Fisioterapia, Medicina Física e
Reabilitação, Nutrição, Diagnostico por Imagem e Psicologia com credenciamento verificado
inclusive junto ao Site MEC.GOV. O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a IES - PUC
concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas
de mútuo interesse, por meio de Elaboração conjunta de projetos de pesquisa científica;
Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; Cursos e disciplinas compartilhados;
Intercâmbio de docentes e pesquisadores dos cursos de pós-graduação; Organização
conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de estudantes de pós-graduação
stricto sensu. Processo nº 33409.008439/2022-61. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
legislações correlatas. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 03/03023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 93/2023, 3P MEDICAL LTDA, nos itens, 01 e 20
perfazendo o total de R$33.816,0800 (Trinta e três mil e oitocentos e dezesseis reais
e oito centavos); Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024; Data da Assinatura: 03/03/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 60/2022. Processo nº 33409.009806/2021-62.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 87/2023, MED CENTER COMERCIAL LTDA, nos
itens 17, perfazendo o total de R$ 4.995,23 (Quatro mil e novecentos e noventa e cinco
reais e vinte e três centavos); Ata nº 88/2023, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, nos itens 14
e 15, perfazendo o total de R$ 32.361,60 (Trinta e dois mil e trezentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos); Ata nº 89/2023, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 02, 03,
16, 18, 19 perfazendo o total de R$ 59.424,56 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 90/2023, SUPLEMEDIC COMERCIAL
UNIPESSOAL LTDA, nos itens 5, perfazendo o total de R$ 1.940,80 (Mil novecentos e
quarenta reais e oitenta centavos); Ata nº 91/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 11, 12, 13 perfazendo o total de R$ 23.027,16 (Vinte e três
mil e vinte e sete reais e dezesseis centavos); Ata nº 92/2023, MCW PRODUTOS ME D I CO S
E HOSPITALARES LTDA, nos itens 4, 8 perfazendo o total de R$ 8.349,48 (Oito mil e
trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 03/03/2023 a
03/03/2024; Data da Assinatura: 03/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 85/2022.
Processo nº 33409.004239/2022-39.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 94/2023, MULTILASER INDUSTRIAL S.A., o item 01,
perfazendo o total de R$ 19.080,00 (Dezenove mil e oitenta reais); Ata nº 95/2023,
PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, os itens 06, perfazendo
o total de R$ 356.150,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e cento e cinquenta reais); Ata
nº 96/2023, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, o item 09, perfazendo o total de R$
71.616,00 (Setenta e um mil e seiscentos e dezesseis reais); Ata nº 97/2023, AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA., o item 10, 12 perfazendo o total de R$ 107.550,00 (Cento e sete mil e
quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2023; Data da Assinatura:
06/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-
02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33409.001705/2020-62.
Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 328.728,13. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara cancelada a
publicação do Termo de Doação nº 06/2022, publicado em 09/11/2022, no D.O.U. Nº. 212,
Seção 3, página nº 128, em razão de desistência da doação, por parte da doadora CATIA
CILENE DE SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: DOAÇÃO DE BEM MÓVEL (CAMA BELICHE) para a
UNIDADE DE ENFERMAGEM DO TRANSPORTE - UETRAN, consubstanciado no Processo nº
25057.011422/2022-08.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
Diretor do Instituto
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057000921202342.
Objeto:
Aquisição
de
Material
(Pasta
de
Eletrocardiógrafo, Pulseira de Identificação e Outros). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00073-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/03/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012839202280. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas de
Colchão para Descanso dos Profissionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gyna Karine
Barbosa Aniceto, inscrita no CPF: 030.***.***-32, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6003/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1050/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087725/2022-49, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Monize
Romualdo de Carvalho Rocha, inscrita no CPF: 888.***.***-53, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
579/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
265/2023-
Fechar