DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142470/2022-94, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marc Arthur
Loureiro Storck, inscrito no CPF: 032.***.***89, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
17/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
(0031120096), 
sob
o 
NUP 
nº
25000.000111/2023-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR, vem por meio do
Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena Gerson Francisco de Souza Hermogens,
nomeado(a) pela Portaria SAA nº 1.097 de 10 de Novembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão nº 18/2022, Processo Administrativo nº 25063.000804/2021-38, cujo
objeto é o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares
e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento para atender necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresas vencedoras:
Ata de Registro de Preço nº 30/2023 - GM VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES - ME,
CNPJ: 23.420.875/0001-48, para o item 161 no valor total de R$ 11.484,00 (onze mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais) para o Órgão Gerenciador. Vigência da Ata de
Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 78/2023 - MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.023.268/0001-16, para os itens 50, 79 e 80 no
valor total de R$ 110.325,44 (cento e dez mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e
quatro centavos) para o Órgão Gerenciador. Vigência da Ata de Registro de Preços 12
meses, a
contar da
sua assinatura.
A Ata
está para
consulta no
SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257022
Nº
Processo: 
25033000532420221.
Objeto: 
Aquisição
de 
Insumos
e
Equipamentos de Fisioterapia, equipamentos para (combate Malária) e equipamentos
odontológicos para auxiliar as equipes multidisciplinar (EMSI) para atender às necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são
os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de
Janeiro,
Nº 
1214,
Abraão 
Alab
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 03/03/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001378/2022-59.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (saa) sem
dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do distrito sanitário de especial indígena
araguaia - dsei araguaia.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001378/2022-59.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (saa) sem
dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do distrito sanitário de especial indígena
araguaia - dsei araguaia.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25045.000132/2017-01.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao
contrato nº 0003/2018, serviço continuado de mão de obra, categoria motorista, que são
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, que trata
da prorrogação da vigência contratual, referente ao processo administrativo de nº
25045.000.132/2017, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial
indígena araguaia - dsei, e a empresa g&e- serviços terceirizados ltda.. Vigência:
06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.654,64. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25043000823202283. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de filtro de barro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25044.000496/2021-79.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 (0025495636), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, e;
repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2022 (0029536958), nos termos da
cláusula sexta do contrato nº 01/2022 (0025495636).. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.429,08. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido
ADJUDICADO e
HOMOLOGADO para
a empresa:XAP
COMERCIO,IMPORTACAO E
EXPORTAÇÃO LTDA, cnpj 09.072.808/0001-59, pelo critério do menor preço.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056001435202271 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos
de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela
administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento
das necessidades do DSEI-GUATO/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa substituir o
processo nº (25056.000195/2017-20), oriundo do Contrato n¨ 07/2017 (0634025), pois
completou 5 anos. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. PAULO ROBERTO DA
SILVA LIMA. Chefe Setor Logístico do Dsei/guatoc. Ratificação em 06/03/2023. IVAN
VELOSO DE SOUZA. Coordenador Substituto do Dsei/guatoc. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC.
(SIDEC - 06/03/2023) 257043-00001-2023NE000006
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25065.000132/2021-41.
Pregão. Nº
12/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 274.950,00
(duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993;. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.950,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055000108202121. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de
Abastecimento e tratamento de água na aldeia KRINHO-RE, município de São Félix do
Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 -
Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-
00001-2023. Entrega das Propostas: 23/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 -
Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 06/03/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 25047.000672/2016-85.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
07.987.844/0001-17 - FERMAQ POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,780%
do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.852,81. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).