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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000245/2018-29.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Construção do sistema de abastecimento de água na aldeia boa fé, polo base
ponta alegre, município de barreirinha, pertencente ao distrito sanitário especial indígena
de parintins..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 643.608,18. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25040000161202271.
EVALDO BATISTA LEITE
Coordenador Substituto
(SIDEC - 06/03/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001722/2019. Objeto: Execução da Obra de implantação do
Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com perfuração de poço profundo, construção
de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências da
Aldeia Praia do Mangue, localizada na Rua Antônio Gomes Bilby (6ª Rua da cidade alta),
Bairro Jardim das Araras, às margens do Rio Tapajós, Zona urbana do Município de
Itaituba, Estado do Pará, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa
Catarina 
Nº 
96 
Bairro 
Bela 
Vista
Itaituba, 
Bela 
Vista 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela
Vista - Itaituba/PA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2023) 257045-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 009/2023,
cujos vencedores foram: DESUL (item 16); LILIANE RAMANZINI (itens 02 e 45); MAXCROM
(item 24); CALIBRY (itens 06 e 42); OMEGA TRÊS (itens 08, 11, 13, 14, 19 e 22); DINALAB
(itens 46 e 49); SOL RADIANTE (item 07); ZELLATECK (itens 15, 18, 20, 21, 34 e 37); HEXIS
(itens 28 a 33, 35 e 36); NOVA ANALÍTICA (itens 09, 10, 12 e 17). Os itens 38 A 41 estão
pendentes de homologação. Os itens 01, 04, 05, 23, 25, 26, 27, 43 e 47 foram DESERTOS
e os itens 03, 44 e 48 foram CANCELADOS. O valor total dos itens homologados é de R$-
165.177,91
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 06/03/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017
Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº
01.522.368/0001-82. Objeto: (i) a inclusão dos fundos de investimento dedicado ao setor
de saúde suplementar, denominados BNP Paribas Uniprime do Brasil ANS Fundo de
Investimento em Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 48.882.061/0001-56) e XP ANS
Tesouro Soberano Fundo de Investimento Renda Fixa (CNPJ nº 48.882.162/0001-27),
destinados a lastrear as provisões técnicas (doravante "ativos garantidores") das
operadoras de planos de assistência à saúde, inclusive os ativos garantidores vinculados e
com movimentação (resgaste) bloqueada, salvo autorização prévia da ANS, nos termos do
art. 13 da RN nº 521, de 29 de abril de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022; e
(ii) a alteração da denominação social do fundo dedicado Fundo de Investimento Uniprime
Norte do Paraná Renda Fixa (CNPJ nº 07.670.192/0001-92) para "Uniprime do Brasil Fundo
de Investimento Renda Fixa". Data de assinatura: 03 de março de 2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.901440/2022-41.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Serviços de técnico em secretariado, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem
executados de forma contínua nas unidades da anvisa localizadas na região sudeste.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.497.016,80.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.901440/2022-41.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA .
Objeto: Serviços de técnico em secretariado, com dedicação de mão de obra exclusiva,
a serem executados de forma contínua nas unidades da anvisa localizadas na região
sudeste.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.497.016,80.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2023, Processo nº 082/2023, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: prestação de serviços
técnicos profissionais para organização e realização para o CONTRATANTE de Processo
Seletivo Público para vagas de Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de
Tecnologias para o SUS (Turma 7 - 2023/2025). A arrecadação das inscrições será feita pela
CONTRATADA, com inscrições no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sendo que será
repassado ao CONTRATANTE como contrapartida R$ 84,60 (oitenta e quatro reais e
sessenta centavos) do valor total arrecadado.
Espécie: Contrato Prestação de Serviços e obras nº 042/2023. Processo nº 1278/2022,
firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OCHRONA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.256.411/0001-90,. Objeto: elaboração e
desenvolvimento de projetos hidrossanitários e PPCIS, adequações de PPCI e afins, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor Global estimado R$
170.000,00(cento e setenta mil reais).
Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Nº
043/2023. Processo nº 949/2021, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a JUSEPE
TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97. Objeto: e locação
de veículos, com e sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia,
com a finalidade de atender demandas do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), com e sem
dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor Gobal anual (itens 1 a 5).Valor R$
996.999,24 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e
quatro centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º aditamento 026/23 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 05/03/23 até 04/03/24. As partes decidem realizar o reajuste
anual da licença de uso mensal e da atualização da tabela de serviços prestados à
LICENCIADA. Para atualização do referido contrato, foi utilizado o índice INPC, obtendo-se
no período a variação acumulada de 10,07%. Os novos valores de licenças de uso mensais
devidos pela LICENCIADA para a LICENCIADORA, a partir de março de 2023 a fevereiro de
2024, totalizam R$ 6.086,21 (seis mil e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), sendo
estes: Licença Mensal Espaider: R$ 3.569,38 + R$ 359,43 = R$ 3.928,81. 
Serviço de
Atualização de Índices financeiros: R$ 435,56 + R$ 43,86 = R$ 479,42. Serviço Fácil Captura
Andamentos: R$ 730,02 + R$ 73,51 = R$ 803,53. Serviço Fácil Captura de Processos: R$
291,32 + R$ 29,33 = R$ 320,65. Licença (Proposta usuários Adicionais 8197-00) acréscimo
mês Aditivo nº 25/23 R$ 553,80. Por uma negociação entre as partes, será concedido
desconto especial nos valores de reajuste do período. Pelo período de março/2023 a
fevereiro/2024 será concedido desconto de 100% no valor correspondente ao Reajuste
anual, sendo devido pela LICENCIADA o valor Mensal conforme detalhado no item 2.2.1. do
presente aditivo, após o termino deste período de desconto, será cobrado o valor de
Licença Mensal integral, considerando como base para o reajuste do novo período o valor
especificado no item 1.3 do presente aditivo. Em razão da renovação do Contrato, com
condição especial de reajuste apontada no item 1.4 e 1.4.1, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 66.960,90 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta
reais e noventa centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 5.580,07 (cinco mil,
quinhentos e oitenta reais e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 062/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº
203/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOTRIX COMÉRCIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 15.668.555/0001- 83. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
25/06/23 até 24/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 053/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 158/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/23 até
01/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Escritório (PAPEL A4), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 30/03/2023
às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAME DE DOSAGEM DE ÁCIDO BILIARES TOTAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
DOS PACIENTES DO HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal,. ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2022
Objeto:
aquisição 
de
Gêneros 
Alimentícios
(HORTIFRUTIGRANGEIROS,
LACTICÍNIOS, CARNES, PÃES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, . ABERTURA: 27/03/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
AUDITIVAS TIPO A), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/03/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais

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