DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE RESCISÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, RESCINDE o
Convênio nº 1162/2020, celebrado com o Município de Casa Nova/BA, em face da
infringência do §7º do artigo 21 e inciso I do artigo 69 da Portaria Interministerial nº
424/2016. Processo nº 25100.008944/2020-80. Data de Assinatura: 01/03/2023.
ELVIRA MEDEIROS LYRA
CPF. 417.778.081-20
Presidente da Funasa
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 822332/2015.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001.
Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão
de Valor, conforme o valor licitado. Valor Total: R$ -150.316,40, Valor de Contrapartida: R$
-165,01, Vigência: 31/12/2015 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários:
Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº ***.686.342-**, Convenente: JOAO
EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 841708/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001.
Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão
de Valor, conforme valor licitado. Valor Total: R$ -67.750,98, Valor de Contrapartida: R$ -
3,15, Vigência: 30/12/2016 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários:
Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº ***.686.342-**, Convenente: JOAO
EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 823387/2015.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001.
Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão
de Valor, conforme valor licitado. Valor Total: R$ -85.263,08, Valor de Contrapartida: R$ -
100,50, Vigência: 31/12/2015 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários:
Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº ***.686.342-**, Convenente: JOAO
EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Processo nº 25106.000320/2022-26 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2023
firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Suest-AC e a Secretaria do Meio Ambiente
e das Políticas Indígenas do Estado do Acre - Semapi - OBJETO: O presente ACORDO tem
por objeto estabelecer Cooperação Técnica entre a Superintendência Estadual do (AC) da
FUNASA AC e a Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Estado do Acre,
visando atender à necessidade das comunidades especiais no que se refere a água de
qualidade para o consumo humano, como resultante da implantação da tecnologia
denominada Salta-Z.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 25106.000320/2022-26. TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2023 firmado entre a
Fundação Nacional de Saúde - Suest-AC e a Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas
Indígenas do Estado do Acre - Semapi - OBJETO: Doação de três kits Salta-z (Solução
Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano) a serem instalados
nas comunidades. Assinam, Secretaria de Estado do Meio Ambiente Julie Messias e Silva e
o Superintendente Estadual da Funasa José Ronaldo Bayma Craveiro. Rio Branco, Acre, 01
de março de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
855401/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA, CNPJ nº 04278818000121.
O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 31/03/2023 até 29/06/–2023. Valor Total: R$ 507.419,52, Valor de
Contrapartida: R$ 12.384,33, Vigência: 31/03/2023 a 29/06/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, CPF nº
***.600.011-**, Convenente: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, CPF nº ***.436.012-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255004
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25120.000114/2018-79.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a
modificação unilateral do contrato nº 01/2019 registrado e publicado, por parte da
administração, visando a repactuação do mesmo, tendo em vista a previsão na cláusula
sexta do contrato original, e na cct nº am000051/2023 de 01/02/2023 a 31/01/2025 -
sindevam. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
764.321,52. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255004
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25120.000114/2018-79.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a
modificação unilateral do contrato nº 01/2019 registrado e publicado, por parte da
administração, visando a repactuação do mesmo, tendo em vista a previsão na cláusula
sexta do contrato original, e na cct nº am000051/2023 de 01/02/2023 a 31/01/2025 -
sindevam. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
764.321,52. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255004
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25120.000114/2018-79.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a
modificação unilateral do contrato nº 01/2019 registrado e publicado, por parte da
administração, visando a repactuação do mesmo, tendo em vista a previsão na cláusula
sexta do contrato original, e na cct nº am000051/2023 de 01/02/2023 a 31/01/2025 -
sindevam. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
764.321,52. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CV N° 1301/17
Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da
Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE
e o
Contrato:
CV nº
1301/17
Município
de Jaguaribe/CE,
CNPJ:
07.443.708/0001-66, situado n Praça Senador Fernandes Távora, S/N° - Centro. Objeto:
prorrogar a vigência do Convênio até o dia 27/01/2024; Data de assinatura: 03/03/2023.
Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº
318.155.373-53 Processo: 25100.017.160/2017-47.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CV N°0129/12
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 0129/12, Município
de Alto Santo/CE, CNPJ: 07.891.666/0001-26, situado à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 -
Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 03/11/2023; Data de assinatura:
03/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF
nº 318.155.373-53 Processo: 25100.030.692/2012-65.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. ALEANDRO
GONÇALVES PASSARINHO CPF: 427.785.143-68, Ex-Prefeito do Município de Fortaleza
dos Nogueiras/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução
do AR da EBCT de nº BR632097024BR, para retirar e atender a Notificação nº
3907/2022/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que a notifica a regularizar a
pendencia referente a execução física, ou ressarcir ao Tesouro Nacional o valor
histórico de R$ 2.759.902,11 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e dois reais e onze centavos), referente ao TC/PAC nº 0063/2014,
SIAFI:679155,
celebrado
entre
a
FUNASA
e
o
município
de
Fortaleza
dos
Nogueiras/MA .
A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em
mídia digital ou pelo endereço eletrônico: suestma.secov@funasa.gov.br.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos
Responsáveis em Apuração - no SIAFI e o envio do presente processo para instauração
de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o
direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15/2012
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Castanheira/MT, CNPJ: 24.772.154/0001-60, situado á Rua
Mato Grosso n°142, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até
12/10/2023. Data de assinatura: 06/03/2023. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima,
CPF
918.157.201-82
e
Jakson
de
Oliveira
Rios
Junior.
CPF
837.971.571-34.
Proc.25100.009.894/2012-48.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições NOTIFICA o Senhor SELSO LUIZ LOZANO
RODRIGUES, CPF-254.559.901-87, ex-prefeito, que se encontra em local incerto e não
sabido,
qualificado
como
agente
responsável,
no
Processo
de
Convênio
nº
25185.000326/2020-07, celebrado com o município de ANTONIO JOÃO/MS, tendo por
objeto a execução de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Antônio
João/MS, Origem(ens) do débito: Irreg. exec. fisica do objeto pactuado TC-317/10. Período:
17/08/2016 a 29/07/2019, para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, apresentar comprovante de recolhimento ou documentação que venha atender
a irregularidade, pessoalmente ou via correios, no seguinte endereço: Rua Barão de
Melgaço, 379 - Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79002-080.
O não atendimento desta notificação, determinará a inclusão no Cadin e
inscrição em dívida ativa, com posterior execução fiscal e protesto, em caso de não
pagamento, a importância de R$ 22.255,45 (vinte e dois mil, duzentos e cincoenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos), proporcionalmente às despesas por vossa senhoria
homologadas, devidamente atualizadas na data de 23/12/2022, para R$ 32.173,16 (trinta e
dois mil, cento e setenta e treis reais e dezesseis centavos).
JAIR LEITE VIANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ:
18.414.599/0001-75, Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Funasa e o Município
de Pedra Azul/MG, objetivando o apoio técnico às ações de Controle da Qualidade da Água
para consumo humano, por meio de doação da solução alternativa coletiva simplificada de
tratamento e abastecimento de água potável - SALTA-Z em pequenas comunidades
especiais. Comunidade Beneficiada: Gissaras. Data da assinatura 01/03/2023. Signatários:
Andrea Coeli Uchoa Sarmanho, CPF486.410.732-72 e Marcio Ferreira Souto, CPF
945.327.026.15 - Processo: 25190.003487/2019-31
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE SAÚDE
NO
ESTADO
DE
MINAS GERAIS,
CNPJ
Nº
26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75.
Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água
para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de
coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará -
Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme
Termo de Doação nº 01/2023, que integra o processo nº25190.003487/2019-31.
Comunidade
beneficiada:
Gissaras.
Assinam:
DOADOR:
ANDRÉA
COELI
UCHÔA
SARMANHO, Superintendente Estadual Substituta da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Minas Gerais, e, DONATÁRIO: MARCIO FERREIRA SOUTO, Prefeito do
Município de PEDRA AZUL. Data da assinatura do Termo de Doação: 01/03/2023
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