DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000344202299. Objeto: Obra de Telhado, Fachadas e
Instalação do Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico do Palácio Itaboraí, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/03/2023 às 10h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 06/03/2023) 254488-25201-2023NE800033
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000382202275. Objeto: Aquisição de Calçados de Segurança
- EPI. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 06/03/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000759202219. Objeto: Regsitro de Preço objetivando o
fornecimento de Anfotericina B lipossomal 50 mg Pó para solução injetável (IV). F/A.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 03/03/2023) 254492-36201-2023NE000188
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000075202275. Objeto: Aquisição de Gases Industriais para
uso no IRR/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 06/03/2023) 254423-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000073202340 . Objeto: Aquisiçao Vacina Rotavírus Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de
Dispensa
em
06/03/2023.
ROSANE CUBER
GUIMARAES.
Vice
Diretora
Qualidade.
Ratificação em 06/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
162.417.791,30. CNPJ
CONTRATADA :
Estrangeiro GLAXO
SMITHKLINE BIOLOGICALS
MANUFACTURING S.A.
(SIDEC - 06/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000026202304 . Objeto: Aquisição de itens da Marca Telemática Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição será através de inexigibilidade, tendo em vista que
estaremos concluindo diretamente com o fabricante. Declaração de Inexigibilidade em
02/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em
02/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Valor Global: R$
314.740,00. CNPJ CONTRATADA : 44.772.937/0001-50 TELEMATICA SISTEMAS INT E L I G E N T ES
LTDA .
(SIDEC - 06/03/2023) 254445-25201-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico 17/2023. Foi vencedora do único
grupo a licitante MS Traduções Ltda no valor total de R$ 510.613,00 (quinhentos e dez
mil, seiscentos e treze reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 018/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 328,00 (Trezentos e vinte e oito reais). Os
itens 2, e 3 a licitante COM ERCIAL SPONCHIADO LTDA, no valor de R$2.675,96 (Dois mil
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). O item 4 a licitan te VITORIA
SERVICO E COMERCIO LTDA, no valor d e R$ 11.604,00 (Onze mil seiscentos e quatro r
eais). O valor total foi de R$ 14.607,96 (Quat orze mil seiscentos e sete reais e noventa e
s eis centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25380.102116/2019-02.
Dispensa.
Nº 
230/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 16 (dezesseis) dias, bem como a alteração contratual com vistas a readequar
o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº
30/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a",
inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/03/2023 a 22/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 25380.100114/2018-90.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLA N E JA R
TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a
repactuação dos itens (i) insalubridade e sat, (ii) sat (seguro acidente de trabalho), e (iii)
vale transporte, nos termos do despacho (doc. Sei: 2463322) da unidade requisitante, de
acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges.
o valor global estimado do contrato passa de r$ 305.641,67/mês e r$ 3.667.700,04/ano
para r$ 307.633,45/mês e r$ 3.691.601,40/ano. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.653.953,59. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR Dr. Stênio Perdigão Fragoso torna
público o Aviso de Cancelamento, referente a Ata de Registro de Preços nº 91/2022,
Idtcorp Comercio e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 21.262.834/0001-45 Item: 10 no
Valor Total R$ 688.000,00. Publicado no D.O.U Seção 03, nº 15 em 20 de janeiro de 2023.
Através do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022 objetivando aquisição de solução de
tecnologia da informação.
Devido ao cancelamento na adjudicação do Processo: 25028.000151/2022-02.
STÊNIO PERDIGÃO FRAGOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 
25389.000386/2021-14.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: PÓRTICO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.335.567/0001-72. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Nº 16/2022
de Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo de
arquitetura e engenharias para reforma de cozinha industrial da Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ) - Manguinhos/RJ. Fundamento Legal: Artigo 78,
II, III, VII e VIII c/c o Art.79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura
da Rescisão: 06/03/2023.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO 8WW6E9
EM 6 DE MARÇO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração
e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição
Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a
quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será
reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III,
da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede
bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir
DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão
ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A
falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS,
ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à
Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal,
caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR,
em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba
"Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos
do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos
processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais
de
Atendimento" 
do
site
já 
citado,
ou
por
meio 
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .