DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
2 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL
14152.116304/2020-11
21.241,82
.
POSTO FREI DAMIAO LTDA.
14152.026939/2021-16
510,78
.
POSTO FREI DAMIAO LTDA.
14152.026753/2021-59
170,26
.
POSTO FREI DAMIAO LTDA.
14152.026743/2021-13
340,52
.
POSTO FREI DAMIAO LTDA.
14152.026749/2021-91
170,26
.
POSTO FREI DAMIAO LTDA.
14152.026750/2021-15
170,26
.
E. G. DO NASCIMENTO FILHO
14152.014059/2021-99
2.345,28
.
E. G. DO NASCIMENTO FILHO
14152.014063/2021-57
404,36
.
E. G. DO NASCIMENTO FILHO
14152.014065/2021-46
502,27
.
E. G. DO NASCIMENTO FILHO
14152.014061/2021-68
242,61
.
SEMHIA BOMANSOUR
14152.068158/2021-91
146,49
.
SEMHIA BOMANSOUR
14152.068153/2021-68
3.558,35
.
SEMHIA BOMANSOUR
14152.068154/2021-11
1.061,29
.
SEMHIA BOMANSOUR
14152.068157/2021-46
177,74
.
SIGMA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14152.081229/2020-60
3.979,73
.
SIGMA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14152.081232/2020-83
5.791,52
.
SIGMA TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14152.081230/2020-94
3.979,73
.
PG TECNOLOGIA E SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTD
14152.050146/2021-18
5.337,53
.
PG TECNOLOGIA E SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTD
14152.050150/2021-78
28.442,82
.
PG TECNOLOGIA E SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTD
14152.050144/2021-11
1.529,62
.
ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS
14152.047018/2020-06
89,38
.
ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS
14152.047012/2020-21
11.798,74
.
ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS
14152.047017/2020-53
12.877,14
.
PANIFICACAO DANTAS EIRELI
14152.062333/2020-55
144,72
.
PANIFICACAO DANTAS EIRELI
14152.062330/2020-11
1.368,61
.
PANIFICACAO DANTAS EIRELI
14152.062331/2020-66
1.157,74
.
WANDERLANNE DA SILVA SANTOS
14152.067816/2020-46
1.073,98
.
WANDERLANNE DA SILVA SANTOS
14152.067815/2020-00
506,51
.
WANDERLANNE DA SILVA SANTOS
14152.067814/2020-57
72,36
.
V NUNES E NUNES LTDA
14152.098334/2020-38
1.368,61
.
V NUNES E NUNES LTDA
14152.113303/2020-14
4,47
.
SIQUEIRA & CORDEIRO OTICA LTDA
14152.085946/2020-61
13,41
.
SIQUEIRA & CORDEIRO OTICA LTDA
14152.085928/2020-89
2.400,00
.
ALVES & LIMA COMERCIO DE COLCHOES LTDA
14152.123744/2020-24
4,47
.
EUCALIPTO NORDESTE EMPREENDIMENTO EIRELI
14152.014878/2021-36
1.503,04
.
MANOEL RUBIANO DE HOLANDA CAVALCANTE
14152.038171/2020-34
289,44
.
M. DE C. MARIANO
14152.041713/2020-56
144,72
.
PANIFICACAO E CONVENIENCIA SABOR DO TRIGO LTDA
14152.062406/2020-17
744,84
.
PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA
14152.093242/2020-61
4.124,45
.
resolve LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
14152.111043/2020-42
7.073,72
.
SOLANGE RIBEIRO ROCHA
14152.073734/2021-11
1.368,61
.
VULMARIO MENDES SILVA SOBRINHO
14152.074016/2021-62
4.413,89
MARILENE ALVES SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
EM 3 DE MARÇO DE 2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal em consequência de
devoluções motivadas por mudança de endereço, desconhecimento, inexistência de número, ausência, não ter sido procurado e outros, vem notificar as empresas abaixo que, após
exame dos recursos voluntários, foram os Auto de Infração julgados procedentes e em consequência desta decisão deverá V.Sa. Recolher o valor abaixo indicado e acrescido da
multa de mora no valor de trinta por cento e de juros de mora relativo a taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme
art.84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Esclarecemos que os valores incidem desde 30/09/2022.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
RB DANTAS LTDA
14152.048286/2020-37
236,19
MARILENE ALVES SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3/2023
EM 03 DE MARÇO DE 2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso
III, da Portaria n° 854/2015, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, referente ao auto
lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas
que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 28, § 3º da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
. ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA
216524351
Art. 23,
§1º, inciso I,
c/c art. 18,
caput, da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA
216524377
Art. 23,
§1º, inciso I,
c/c art. 18,
§1º, da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA
216524385
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01.
. ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA
216524342
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
MARILENE ALVES SANTOS
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.295580/2022-64.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado:
22.713.730/0001-72 -
E PENTEADO
CONFECCAO
E COMERCIO
DE
UNIFORMES. Objeto: é a aquisição de peças de uniformes, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 817.950,00.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo ANTT nº 50500.030389/2022-79. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de
Adesão nº 5/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de
Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa Rumo S.A., CNPJ
sob o nº 02.387.241/0001-60. OBJETO: Construção e exploração indireta do serviço de
transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-440, localizada entre Ribeirão Cascalheira/MT
e Figueirópolis/TO, com extensão estimada de
560 km (quinhentos e sessenta
quilômetros). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. VIGÊNCIA: 99 anos. SIGNATÁRIOS: Pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE RODRIGUES; e
pela empresa Rumo S.A., o Senhor JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU e o Senhor
PEDRO MARCUS LIRA PALMA.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo ANTT nº 50500.030405/2022-23. ESPÉCIE: Extrato de Contrato
de Adesão nº 1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência
Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa
Suzano S.A., CNPJ sob o nº 16.404.287/0001-55. OBJETO: Construção e exploração
indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A15, localizada no
município de Três Lagoas/MS, com extensão aproximada de 25 km (vinte e cinco
quilômetros). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. VIGÊNCIA: 99 anos. SIGNATÁRIOS:
Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Diretor-Geral, RAFAEL VITALE
RODRIGUES; e pela empresa Suzano S.A., o Senhor WELLINGTON ÂNGELO LOUREIRO
G I ACO M I N .