DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0024/2023-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Programas de Transferência de Tecnologia , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, Fortaleza, 30 de março de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0025/2023-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR ELLEN POLLYNE CAMARA CORDEIRO , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0026/2023-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA EDILCIANA RODRIGUES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 
05 de abril de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0027/2023-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR JOAO FELIPE DE MOURA BARROS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Prospecção de Inovação, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº07/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 08385530/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI 
DE MELLO, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300155-1-7, por 
haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Políticas Públicas, lotado na coordenação do Curso de Ciências Sociais, o percentual de 80% (oitenta por cento) 
para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 25/08/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral-CE, 04 de janeiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº100/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 09344063/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora NIÁGARA VIEIRA SOARES CUNHA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300170-1-3, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral em Educação Física, lotada na coordenação do Curso de Educação Física, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 27/09/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 01 de março de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº101/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 08556415/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RICARDO GEORGE DE ARAÚJO SILVA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001301-1-7, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral em Filosofia, lotado na coordenação do Curso de Filosofia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre 
seu vencimento base, a partir da data de 31/08/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 01 de 
março de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº102/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 08757976/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor LUIZ OZÓRIO DE OLIVEIRA 
FILHO, ocupante do cargo de professor, Classe Associado, nível N, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000678-1-4, por haver 
concluído Estágio Pós-Doutoral em Física, lotado na coordenação do Curso de Física, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) 
sobre seu vencimento base, a partir da data de 06/09/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 01 
de março de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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