DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
RONALDO MENDES MARTINS
SOBRAL
IRAUCUBA
22000116122017 /K020 DAS-2
14/02/2023 a 
14/02/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA UMA NOVA EP
VEICULO SEDUC
TOTAL: 180,49
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 01 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0180/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09211756/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
no anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos – VIPROC. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0180/2023-GAB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30418018
HENRIQUE ALVES BRITO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/09/2022
09211756/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0301/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09513361/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0301/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
47906113
WERLAYNE STUART SOARES LEITE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/10/2022
09513361/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0308/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11825235/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0308/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
4813131X
FRANCISCO IVANILDO 
CAVALCANTE SOUSA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/12/2022
11641240/2022
2
47990017
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
16/12/2022
11776900/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0467/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
NUP/22001.000776/2022-76, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO VILMAR ARAUJO, matrícula nº 06961010, auxiliar de 
serviços gerais, ocorrido em 26 de novembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório LAURINDO, em 02 de dezembro de 2022, com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0491/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
LUCAS ALVINO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 2 - Itapipoca) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0497/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KELEM 
CARLA SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***