DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JANSEN
CUSTODIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 006/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 00192491/2023 e regulamentado nos art. 57.§ 1º, I da
Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 27/01/2023 até 27/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/01/2023 até 26/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 06 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa,CONTRATADA-JANSEN
CUSTODIO NOGUEIRA. TESTEMUNHAS 01-JERLINE RODRIGUES DA SILVA 02-JULIANA BARBOSA DA COSTA. Fortaleza,31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02117772/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70,Município de Milagres /
CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Maria Nunes da Silva; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: N E CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.450.902/0001-05,neste ato representada pelo (a) Sr. Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento; V -
ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022
publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 02117772/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA , que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/03/2023
até 30/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023.; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Nunes da Silva,CONTRATADA-Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-JOÃO
VICTOR VASQUES MOREIRA 02-FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA. Fortaleza,12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02466700/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
CREDE 01,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.178.983/0001-84,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 14/11/2022 e de acordo com o processo nº
02466700/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO MURO NO ENTORNO, da Escola Indígena Vila dos Cacos, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(NOVENTA) dias, a partir de 19/03/2023 até 16/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 10 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA,CONTRATADA-Helano Ferreira de
Araújo Júnior. TESTEMUNHAS 01-Antônio Jandson da Silva Sousa 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza,03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00161901/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, estabelecida à Av. Major Assis, 346 Bairro Jardim Iracema, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra.: Izabel Cristina Gonçalves Pontes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KM PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr.(a) Catarina
Maria dos Santosro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2022/25979 publicado no DOE de 12/12/2022 e de acordo com o processo nº 00161901/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola EEMTI PROFESSORA
BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 11 janeiro de 2023 até 09 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATANTE Catarina Maria dos
Santosro CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Erisvaldo Paulo Nogueira 2ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00596479/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,Município de Massapê/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0083-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO; III - ENDEREÇO: Massapê/
CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001- 65,neste ato representada pelo(a) Sr
RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo 01/2023 de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 09/11/2022 e de acordo com o processo nº 00596479/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALA DE AULA
na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 15 de janeiro de 2023
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