DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
até 15 de março de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE JANEIRO DE 2023.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO,CONTRATADA-RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE 
MATOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MICAELE SILVA. Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02450161/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0621-55,Município Crato/CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - 
CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30,neste ato representada pelo Sr. Manoel 
Rodrigues de Sousa Neto; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 02450161/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo Reforma das Salas de Aulas e Quadra Poliesportiva, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/03/2023 até 06/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CONTRATADA-Manoel 
Rodrigues de Sousa Neto. TESTEMUNHAS 01-DIVANI FERREIRA BASTOS 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza,12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02707332/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65 ,Município Cascavel/CE,neste 
ato representada pela sua Diretora (a) Sr. (a) MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: 
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49 ,neste ato representado pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ROCIVAN 
BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 0002/2022, publicado no DOE de 29/11/2022, de acordo com o processo nº 02707332/2023 , regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO MURO FRONTAL, REFORMA E ADAPTAÇÃO 
DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DO LAB. CIÊNCIAS, LAJES ENTRE BLOCOS, BANHEIROS, COZINHA, MULTIMEIOS, na ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de junho 2023 até 25 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de março de 2023 até 28 
de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE MARÇO DE 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA. 
TESTEMUNHAS 01-MARIANA ROCHA VIEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02803862/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, Município 
Itapajé/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRA-
TADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIANE 
SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 14/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº 02803862/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E INSTALAÇÕES: REFORMA DE 02 (DUAS) SALAS DE 
AULA, INCLUINDO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA COZINHA, da Escola EEMTI ANTÔNIO 
CUSTÓDIO DE MESQUITA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 29/03/2023 até 26/06/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALEXANDRA 
MARIA ARAÚJO DE SOUSA,CONTRATADA-NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-Ivaneide Martins de Mesquita 02-Silvía 
Letícia Cruz Araújo. Fortaleza,12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00511740/2023
I - ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80,Município 
Pacatuba/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: 
COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06,neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes Ferreira; V - 
ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº07/2022, oriundo do Convite 
nº02/2022, publicado no DOE de 10/11/2022, de acordo com o processo nº 00511740/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº07/2022, 
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E COBERTA DO PÁTIO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição, da Escola Indígena Itá-Ara, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica 
as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 65.616,70 (Sessenta e cinco 
mil seiscentos e dezesseis reais vírgula setenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é 
parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 24,94 % (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 07/2022 
que era de R$ 263.098,24 (Duzentos e sessenta e três mil noventa e oito reais vírgula vinte e quatro centavos) passa a ser de R$ 328.714,94 (Trezentos e 
vinte oito mil setecentos e quatorze reais vírgula noventa e quatro centavos) e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Março de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Vanessa Sousa do Nascimento,CONTRATADA-Luan Carlos Gomes Ferreira. TESTEMUNHAS 01-RAQUEL SILVA 
SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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