DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230012 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 7.824,19 (Sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATANTE Francisco Elenilson Saraiva Oliveira 
Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Iran Sousa Lima 2.Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02331251/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabele-
cida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro: Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, no 954, Bairro: Centro, Município Quixeré, representado neste 
ato pela Sra LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EXPEDIENTE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 
147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Carta Convite no 12/2023 FORO: 
Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.398,64 (hum mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Erivan 
Silva Guerreiro Antonia 2.Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01389906/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000, 
Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Avenida Antonieta Araújo Ferreira, nº 180 D, Jereissati I, Maracanaú- Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM - COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, De creto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: Ubajara-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 20 0 (Duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
3.997,50 ( TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100 000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATANTE Francisco Domingos de Sousa Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 2 MARILY DE SOUZA MARTINS LOPES. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02054258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02,neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) HELDER MACHADO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGNES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da carta convite 08/2023, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.120,00 (oito mil 
cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.
50000.0 – 654 outros materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL,CONTRATADA-HELDER MACHADO LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01564910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município 
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: US DA CRUZ NETO-ME, situada na Rua 
José de Alencar, nº 498 A, Flores município de Iguatu-CE, CEP 63.500-490, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/001-42, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminação de serviços, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 30/2022 FORO: Iguatu/