DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00789390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEI-
RA,Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208- 27,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38,representada neste ato pelo
Proprietário o Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Serviços de Festividades e
Homenagens em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos Serviços de Festividades e Homenagens objeto do presente Contrato, será
250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 4.997,90 ( Quatro Mil Novecentos e Noventa e Sete
reais e Noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14
.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA NEURIDENY NOGUEI-
RA,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE
AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02566259/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga, 1641, São Francisco, Itapipoca/
CE, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 09, 10, 12, 17, 19, 20, 21, 26, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/02980 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 658,40 (Seiscentos
e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
6.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE
- Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ohana Pires de Brito, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02499756/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita
no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRATADA: F.E.S.
OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Avenida Doutor Silas Munguba, n° 5556, Loja E, Bairro Passaré, Município
Fortaleza, Ceará, CEP 60.743-762, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09366 e Termo de
Participação nº 2023003 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.085,00 (três mil e oitenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 02 - ilegível. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512477/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596,
Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município Granja/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO AEE E CENTRO
SOCIOEDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 4, 6, 7, 11, 14, 16, 18, 19, 20, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.136,78 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e setenta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES
COELHO - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01001908/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Município
de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRA-
TADA: SANDY FREIRE LOPES, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61,representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
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