DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,Município de Independência/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação n° 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/08334 e Termo
de Participação n° 2023/0010 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,99 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334 . DATA DA ASSINATURA: 10 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO
e TESTEMUNHAS 01-Antonia Lusiana Melo Fernandes 02-Maria Celia Mota. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO,Município de Pereiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a)
Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: EDIVAN ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 42.577.427/0001-05,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Edivan Rochados Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação
para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. – Item 1: 8958 SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICO DE CAPINA–Item 2:658976
- EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, esuasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nasCláusulasabaixo FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.854,80 (onze mil e oitocentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.
339039.1.5009100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evanilson Pereira Nunes,CON-
TRATADA-Edivan Rochados Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01552114/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Município
de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade
Executora EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 724,98
(setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IZAURA
FERNANDES FEITOZA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO
02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza,04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01183712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DARIO CATUNDA FONTENELE,Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0371-26,neste ato representada por seu Diretor Sr. Antônio
Cláudio Regis Oliveiras Soares CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA 06933020380, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21,
representado neste ato pelo Sr. Antônio José Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação
de máquinas equipamentos (ares condicionadores), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05614 e Termo de Participação nº 2023/002, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.680,00 (Oito mil, seiscentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Cláudio Regis Oliveiras Soares,CONTRATADA-Antônio
José Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-JANAINA GOMES DE ARAUJO 02-THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01568703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710.0001-75,neste
ato representado pelo Sr Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS ANO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 21.374,81 (Vinte e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO