DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.1.5009100000.0 2265 . DATA DA ASSINATURA: 16 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-Paulo Vinicius Pereira de Medeiros e TESTEMUNHAS 
01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza,05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01621248/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA MANOEL 
FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0057-80, CREDE 8 - ARATUBA/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES 
E PROJETOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
a fim de atender as demandas da ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CARTA CONVITE nº 2023/0002, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: EVANIA 
MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA - CONTRATADA e TESRTEMUNHAS: 01 - JOSELITA LIMA DOS 
SANTOS, 02- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01182325/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José 
Moisés Monteiro CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 27.495.927/0001-04, com sede à Rua Coronel 
Justino Café, 1397, Centro, Mulungu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA PORTARIA 2/2023 MANUTENÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230007 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$8.941,50 (OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3390 39.1.5009100000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 20 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Graças da Silva Bezerra - CONTRTATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02- MARIA G. ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01746806/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação, EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, Icapuí - CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO 
SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Srª. Maria 
Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 7, 13, 14, 15, 18 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$901,90 
(novecentos e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - 
CONTRATANTE, Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Wilame da Silva, 02 - Aurilene Maria da Silva. 
Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02755523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CREDE 
15 - Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS DA AGENDA TRIBUTÁRIA DA 
ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS DA AGENDA TRIBUTÁRIA DA 
ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$900,00 (Novecentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 – 2348. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE, Aline Mendes Santos - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS : 01 - DAIANE MARINHO DO NASCIMENTO, 02 - CÍCERA MARIA CARVALHO GONÇALVES. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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