DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01221096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254 - 62 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: 
TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16 , FORTALEZA , representado neste ato pelo(a) 
Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/05434 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.926,00 (Cinco mil e novecentos e vinte seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO 
MOURA - CONTRATANTE, JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02 - RAIMUNDO 
ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01824297/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 
– Horizonte -CE neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob 
nº 43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL. Serviços referem-se aos CNPJ 07.945.514/0403-48, 10.904.612/0001-62, em favor 
da E.E.E.P LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05250 e Termo de Participação 
2023/0006, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: HOTIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$169,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 DE 
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE, HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA, 02 - ELISANGELA ARAUJO DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02780730/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, CREDE 15 - AIUABA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por o Sr. PEDRO JOÃO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo 
Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE 
CONTRATACAO DE BUFFET - Obs: TODO O DETALHAMENTO DO SERVIÇO ENCONTRA-SE EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023 e termo de referência em anexo que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09827 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO GABRIEL 
CARDOSO CASTRO, 02- MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01791372/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, CREDE 1 Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: RAYNA 
ELOY DA SILVA 61183715390, inscrita no CNPJ sob nº 46.359.443/0001- 74,CREDE 1 - Caucaia, representado neste ato pela Sra. Rayna Eloy da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens referente as comemorações do ano letivo 2023, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019 a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/ 04939 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$8.259,66 (oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0- 10339. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE, Rayna Eloy da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03745602/2023 - ADITIVO
LOTE 9/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): REGINA CELIA GOMES FERREIRA - CPF: 62538373387 - MATRÍCULA: 22200181127107 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 7,01; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6,78 ( SEIS REAIS 
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato