DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
N º 34.769, de 27 de Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, BRUNO BITTENCOURT 
BASTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 05 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.769 de 26 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE 
NOMEAR, MARY COELI BASTOS SAMPAIO , com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 03338010, pertencente ao órgão SEDUC, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
11 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 
34.769, de 27 de Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, NATALIA FERNANDES DE 
MORAIS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 05 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 
34.769, de 27 de Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, PATRICIA CRUZ BASTOS, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 
de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº06/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento no art. 5º da Lei nº 17.732, 
de 29 de outubro de 2021 e alterações, considerando o que consta no NUP: 46001.000102/2023-11, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria 
nº269/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de setembro de 2022, que alterou o Anexo I da Portaria nº 19/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 18 de fevereiro de 2022, na qual designou as Comissões Coordenadoras de Concursos Públicos dos certames vigentes no Poder Executivo Estadual, 
para excluir a representante da SEPLAG Silvana Martins Rodrigues Dourado (matrícula nº 30000277) e incluir a representante da SEPLAG FERNANDA 
LOPES CARDOSO (matrícula nº 30000196) e incluir a representante da SEPLAG IARA MOREIRA OSTERNO (matrícula nº 30000455) em razão da 
exoneração do membro representante da SEPLAG Renato Câmara Campos Goiana, na função de membro na Comissão Coordenadora do Concurso Público 
de Provas e Títulos para o provimento efetivo do cargo de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará, Art. 2º Fica atribuída às representantes incluídas 
nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº06/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Ricardo Colares Barbosa
1081101-5
PMCE
Membro
Cristiano Lins de Vasconcelos 
3005927-1
SSPDS
Membro
Hiro da Justa Porto
3000006-4
SSPDS
Membro
Carlo Rômulo Matos Barreto 
3016821-6
AESP
Membro
Fernanda Lopes Cardoso 
3000019-6
SEPLAG
Membro
Iara Moreira Osterno
3000045-5
SEPLAG
Membro
José Amaury Batista Gomes Filho
4051851-7
PGE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº07/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento no art. 5º da Lei nº 
17.732, de 29 de outubro de 2021 e alterações, considerando o que consta no NUP: 46001.000102/2023-11, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da 
Portaria nº266/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de agosto de 2022, para incluir as representantes da SEPLAG, ROSE RAPHAELE 
PEREIRA DE SOUSA (matrícula nº 30000544) e CRISTIANE LORENZETTI COLLARES (matrícula nº 2007051-X) na função de membro na 
Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento no cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em razão da exoneração compul-
sória dos membros representantes da SEPLAG, Rose Raphaele Pereira de Sousa e Luciano de Sousa Pontes, ocorrida em 31 de dezembro de 2022. Art. 2º 
Fica atribuída aos representantes incluídos nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 
17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Jano Emanuel Marinho
0989851-4
PMCE
Membro
Marcus Vinicius Uchôa Lima
1073861-X
PMCE
Membro
Pamela Costa Landim Saboya
3016901-8
AESP
Membro
Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho
3005311-7
SSPDS
Membro
Isaly Andréa Vasconcelos Gomes
3005914-X
SSPDS