DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Membro
Pedro Lucas de Amorim Lomonaco
4050531-8
PGE
Membro
Rose Raphaele Pereira de Sousa
3000054-4
SEPLAG
Membro
Cristiane Lorenzetti Collares
2007051-X
SEPLAG
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento no art. 5º da Lei nº 
17.732, de 29 de outubro de 2021 e alterações, considerando o que consta no NUP: 46001.000102/2023-11, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único 
da Portaria nº166/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de junho de 2022, para excluir o representante da SEPLAG João Parente de Oliveira 
Maciel (matrícula nº 60027013) e incluir o representante da SEPLAG, LUCÍDIO FERNANDES MAIA (matrícula nº 20053615) na função de membro 
e incluir as representantes da SEPLAG, FABIOLA GOMES FARIAS (matrícula nº 30000072) e Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes (matrícula nº 
30000439) na função de membro na Comissão Central de Concursos Públicos, em razão da exoneração dos membros representantes da SEPLAG, Francisca 
Camila de Holanda Machado e Alyne Arruda de Alencar Coimbra. Art. 2º Fica atribuída aos representantes incluídos nesta Portaria, a gratificação por encargo 
de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023
ÓRGÃO
FUNÇÃO
SERVIDOR
MATRÍCULA
SEPLAG
PRESIDENTE
Bruno Alexandre Braga
6002801X
SEPLAG
MEMBRO
Fábio da Silva Miranda
60073716
SEPLAG
MEMBRO
Fabiola Gomes Farias 
30000072
SEPLAG
MEMBRO
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
30000439
SEPLAG
MEMBRO
Lucídio Fernandes Maia
 20053615
PGE
MEMBRO
Rafael Machado Moraes
40504710
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta do processo nº 22001.000151/2023-95 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e Decreto nº 35.028, de 29/11/222, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 763/2019, datada em 
11/11/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/11/2019, da servidora MARIA LUÍZA DA COSTA FREITAS, matrícula nº 0043921-5, Agente 
de Administração, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para continuar prestando serviços junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 0139/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR BRUNO 
BITTENCOURT BASTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Gestão da Logística Corporativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0140/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARY 
COELI BASTOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Assessoria de 
Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 11 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0141/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR NATALIA 
FERNANDES DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0145/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR PATRICIA 
CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Registro 
de Preços, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 
de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0434/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02739161/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FRAN-
CISCO JOSE DA COSTA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 47964415, lotado(a) na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM REDE NORDESTE DE ENSINO (RENOEN), ministrado pelo(a) 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 18 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade 
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o 
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos 
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO