DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 31 de Março de 2023, da designação de CARLOS 
ANTONIO CAVALCANTE SABOIA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
10 de Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de Março de 2023, da designação de MARIA 
DAS GRACAS TEIXEIRA MACHADO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 
de Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária II, 
símbolo FCPREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de Março de 2023, da designação de SANDRA 
MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
10 de Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.612, de 04 
de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GLORIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO , para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em confor-
midade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.612 de 04 de Junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, ROSE MARY COSTA SALGADO, com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 01320718, pertencente ao órgão SOP, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.612, de 04 de 
Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ADRIANO ALVES GARCIA JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.612, de 04 
de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DA CONCEICAO NUNES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA Nº052/2023 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 13.931, de 26/07/2007 
e parágrafo 1º do art. 7º do Decreto nº 28.904, de 04/10/2007, RESOLVE INDICAR o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – Titular: 
SANDRO CAMILO CARVALHO; Suplente: MARIA EDNY SILVA LEMOS; Coordenadoria de Gestão de Pessoas – Titular: MARIA SOCORRO 
NEVES JACINTO, Suplente: SELMA MARIA SALVINO LOBO; Coordenadoria Administrativa – Titular: JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, 
Suplente: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MAIA; Coordenadoria de Proteção Social Básica – Titular: REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO, Suplente: 
PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE; Coordenadoria de Proteção Social Especial – Titular: LUCITA CUNHA MATOS, Suplente: MARÍLIA 
SÓRIO DE OLIVEIRA; Coordenadoria de Planejamento – Titular: SANDRA MARIA FERREIRA DE MORAIS, Suplente: SEBASTIÃO LOPES 
ARAÚJO, que juntos irão compor a Mesa Setorial de Negociação Permanente, representando a Bancada do Governo, e Sindicato das Assistentes Sociais 
– SASEC – Titular: MARGARIDA RAVENA GUIMARÃES CHAVES, Suplente: MARIA ANDRADE LEITE; Sindicato dos Trabalhadores no 
Serviço Público Estadual do Ceará – MOVA-SE – Titular: ULISSES MOREIRA DE MENEZES, Suplente: ROSÂNGELA RABELO BARBOSA