DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
João Osvaldo Virino de 
Sousa - CPF 12148130382
OPERADOR DE 
COMPRESSOR
790112-1-5
V
04 a 05;10 a 
20/04/2023
Acarau
13,0
61,33
797,29
 
797,29
Jose Messias Paiva de 
Sa CPF 16355687300
MOTORISTA
790137-1-4
V
03 a 05; 10 a 
25/04/2023
Jati;Brejo Santo
19,00
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Paulo Pio da Silva - 
CPF 19359470368
AUXILIAR DE 
PERFURAÇÃO
790165-1-9
V
10 a 29/04/2023
Itarema
19,00
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Francisco Gonzaga do 
Nascimento CPF 24790338304
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
790085-1-6
V
10 a 29/04/2023
Itarema
19,00
61,33
1.165,27
 
1.165,27
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.809,59
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº020/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°020/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR/ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento.
Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Bela Cruz, 
Marco, Senador Sá, Morrinhos, Santana do Acaraú, 
Camocim, Barroquinha, Chaval e Martinópole-CE
13 a 24/03/2023
onze e meia
61,33
----
705,30
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho
Agente 
Administrativo
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento.
Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Frecheirinha, 
Ubajara, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, 
São Benedito, Ibiapina e Graça-CE
13 a 24/03/2023
onze e meia
61,33
----
705,30
Antonio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento.
Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Frecheirinha, 
Ubajara, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, 
São Benedito, Ibiapina e Graça-CE
13 a 24/03/2023
onze e meia
61,33
----
705,30
José Airton 
Rodrigues de Morais
Motorista
Conduzir servidor
Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Bela Cruz, 
Marco, Senador Sá, Morrinhos, Santana do Acaraú, 
Camocim, Barroquinha, Chaval e Martinópole-CE
13 a 24/03/2023
onze e meia
61,33
----
705,30
Rafael Cipriano 
da Silva
Pesquisador
Acompanhamento 
dos serviços do 
levantamento de solos.
Itapipoca-CE
22/03 a 
24/03/2023
duas e meia
64,83
----
162,08
Vanessa Ohana 
Gomes Moreira
Pesquisador
Acompanhamento 
dos serviços do 
levantamento de solos.
Itapipoca-CE
22 a 24/03/2023
duas e meia
64,83
----
162,08
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Engenheiro 
Agrônomo
Realizar monitoramento 
no Projeto Brum.
Jaguaribe-CE
29 a 31/03/2023
duas e meia
64,83
----
162,08
Rafaela da 
Silva Alves
Pesquisador
Participar da Reunião de 
Plano de Secas- grupo 
focal do Hidrossistema 
Tejuçuoca
Tejuçuoca-CE
23/03/2023
meia
64,83
----
32,42
João Dehon de 
Araújo Pontes Filho
Pesquisador
Participar da Reunião de 
Plano de Secas- grupo 
focal do Hidrossistema 
Tejuçuoca
Tejuçuoca-CE
23/03/2023
meia
64,83
----
32,42
Gilberto Mobus
Pesquisador
Viagem de reconhecimento 
para instalação de 
equipamentos de 
monitoramento.
Horizonte, Redenção, Santa Quitéria, 
Ubajara, Pentecoste-CE
30/03 a 
01/04/2023
duas e meia
64,83
----
162,08
João Dehon de 
Araújo Pontes Filho
Pesquisador
Participar da 39ª 
Reunião Extraordinária 
do CBH- Acaraú.
Santa Quitéria-CE
28/03/2023
meia
64,83
----
32,42
José Airton 
Rodrigues de Morais
Motorista
Conduzir servidor
Santa Quitéria-CE
28/03/2023
meia
61,33
----
30,67
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, AV. RIO BRANCO, 
Nº 1.489 (RUA GUAIANASES, N° 1.238), BAIRRO: CAMPOS ELISEOS, CEP.: 01.204-001, SÃO PAULO-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a contratação de empresa especializada para realização do serviço de seguro total anual para os 02 (dois) veículos tipo caminhões VW 26.280, 
equipados com guindastes (muncks) e carroceria, adquiridos pela COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência da Cotação Eletrônica nº 2023/13186. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 
2023/13186, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29, I, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, 
art. 6º, XVIII e XIX, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.000181/2023-11, parte integrante deste Instrumento, independentemente de 
transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VALOR GLOBAL: R$ 38.752,20 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) pagos em até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da apólice de seguro, devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA 
ASSINATURA: 04/04/2023.  SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e  Roberto de Souza Dias, Neide 
Oliveira Souza / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PAOLA GONDIM CALVASINA , matrícula 30003322, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 17 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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