DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
APOSTILAMENTO Nº98/2023 AO CONTRATO Nº159/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
1642148/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº159/2021, firmado 
com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, incluir a seguinte dotação 
orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.633.20596.03.33914031350039100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 31 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº102/2023 AO CONTRATO Nº1063/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-
81, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em 
vista os elementos contidos no Processo n° 02078866/2023 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer aposti-
lamento ao Contrato nº1063/2022, celebrado com a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.040.108/0001-57, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Nona – Da Fiscalização, passando para a Sra. Antônia 
Zenilda Miléo Norte, matrícula nº 08588716 e inscrito no CPF sob o nº 195.315.165-91, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº110/2023 AO CONTRATO Nº0027/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
01607989/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0027/2021, firmado 
com a empresa L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.564.609/0001-25, incluir as seguintes dotações orçamentárias, 
com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Centro de Referência Nacional em Dermatologia Dona Libânia - CRDL
4352
24200374.10.302.631.20071.03.339039.1.500.9100000.0
Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH
4349
24200324.10.302.631.339039.1.6000.1.3
CEO - Centro
9277
24200334.10.302.631.20075.03.339039.1.5009100000.0
CEO - Joaquim Távora
5938
24200354.10.302.631.20075.03.339039.1.500.9100000.0
CEO - Rodolfo Teófilo
2285
24200344.10.302.631.20075.03.339039.1.500.910000.0
Centro de Convivência Antônio Justa - CCAJ
7294
24200684.10.302.631.20071.03.339039.1.5009100000.0
Centro de Convivência Antônio Diogo - CCAD
4056
24200694.10.302.631.20071.07.339039.1.5009100000.0
Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará - IPC
4275
24200364.10.302.631.20071.03.339039.1.600.92.00000.1
2744
24200364.10.302.631.20069.03.339039.1.5009100000.0
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
7256
24200784.10.302.631.20069.03.339039.1.5009100000.0
10488
24200784.10.302.631.20069.03.339039.1.6009200000.1
UBV - Eusébio
2420
24200104.10.305.632.20243.03.339039.1.6009200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 27 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº136/2023 AO CONTRATO Nº1419/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
01586531/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1419/2018, firmado 
com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE/CE, inscrito (a) no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2291 – 24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.500.9100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 27 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº137/2023 AO CONTRATO Nº1533/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
02250146/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1533/2020, firmado 
com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos 
autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2396 – 24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 31 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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