DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA FINAL
CLASS.
10012220
Joao Ricardo Pina do Nasimento
7.42
943
10015594
Hans Willamy Paulo Viana
7.42
944
10003912
Antoan Daher Elias de Castro
7.42
945
10001835
Thiago Ribeiro do Carmo
7.42
946
10006557
Aldenir Bernardo dos Santos
7.33
947
10001792
Carlos Guilherme da Silva
7.33
948
10011545
Apolo Silva de Souza
7.25
949
10002922
Samuel Lopes Silva
7.17
951
10016497
Francisco Geyson de Sousa
7.08
952
(1) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento à determinação judicial nº 0135931-
76.2013.8.06.0001, transitada em julgado. (2) Candidato classificado no certame em cumprimento a determinação judicial nº 0208285-55.2020.8.06.0001, 
constante no processo VIPROC nº 08850400/2021. (3) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da inspeção de saúde, em 
cumprimento à determinação judicial nº 0141877-63.2012.8.06.0001 transitada em julgado constante no viproc nº 04346726/2022. 1.1. Resultado final no 
concurso dos candidatos sub judice que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 1ª turma, na seguinte ordem: 
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA FINAL
CLASS.
10020722
Jose Cleilton Farias de Andrade
9.17
180
10035899
Benedito Sergio da Rocha
9.08
219
10014294
Murilo Manoel da Costa
9.08
243
10048636
Francisco de Paulo da Paz Viana
9.08
256
10055118
Thiago de Lima Candido
9.00
263
10035853
Rafael Ramalho dos Santos
9.00
323
10052206
Welber Souza Pereira
8.83
412
10032393
Luis David de Oliveira Baltazar
8.75
456
10003793
Sebastiao Mikhail de Sousa Rodrigues
8.75
473
10025986
Ademir de Oliveira Soares
8.50
633
10003157
Flavio Silva Dantas
8.50
637
10016437
Antonio Raphael Souza da Silva
8.50
645
10006663
Francisco Saulo Oliveira Santos
8.50
658
10016975
Almir Mendes Paulino Filho
8.42
679
10026336
Jardson Sousa Marcelino
8.42
686
10000907
Antonio Thiago Albuquerque de Queiroz
8.42
719
10001588
Candido Mendonça Bezerra de Carvalho
8.33
723
10003860
Flavio Moreira Gomes da Silva
8.33
767
10002300
Diego Mendes Xavier
8.25
788
10026059
Antônio Bergson Ribeiro de Carvalho Júnior (2)
8.17
806
10020442
Jose Alan Moreira Cajazeiras
7.92
898
10043499
Alexandre Genésio da Silva
7.83
907
10002930
Raul Soares Bastos
7.58
934
10020473
Carlos Aurelio Cajazeiras Junior
7.50
942
10038594
Elvis dos Santos Brandao
7.25
950
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº07/2021 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021 (SACC 1160125); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP – CNPJ N.º 11.399.787/0001-22; V – ENDEREÇO: Avenida Santos 
Dumont, nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como 
fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. II, bem como na Análise da Coordenadoria 
de Gestão dos Serviços Terceirizados - COSET, da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, conforme documento de Análise Técnica de Termo de 
Aditivo Prorrogação de Vigência, datada de 23/03/2023, devidamente acostada ao NUP 10001.001460/2023-01; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2021-SSPDS (SACC 
1160125), com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2024, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Transporte, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. LOTE 03.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 268.664,76 (duzentos e 
sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanece inalterada; XII – DATA: 10 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 10 de abril de 2023.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº29/2022 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022 (SACC 1213594); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
IV - CONTRATADA: EDIFÍCIO TORRE EMPRESARIAL QUIXADÁ – CNPJ N.º 41.655.010/0001-42; V – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, 
nº 2360, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE, CEP.: 60120-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal 
e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 2022.0001, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, especialmente o Art. 57, inciso II, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades 
das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.001459/2023-79; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 (SACC Nº 1213594), por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de maio de 2023 e término 
em 18 de maio de 2024, cujo objeto contratual visa à a locação e concessão de espaço no Edifício Torre Empresarial Quixadá, sito na Av. Barão de Studart, 
2360, Joaquim Távora, em Fortaleza-CE, destinado à instalação de antena de transmissão de rádio, para viabilização das comunicações por meio do sistema 
operado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança-CIOPS, da SSPDS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 32.538,00 (trinta e dois mil quinhentos 
e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 04 de abril de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social 
e o Sr. Adalberto Carneiro Baquit - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza-CE, em 05 de abril de 2023.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***