DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.349,29
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 352,39
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.701,68
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de julho de 2019
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4° SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº2083/2023.
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PORTARIA N°121/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. 
Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula 
n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 27/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, referente à 
Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°132-A/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. 
Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula 
n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 25/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE, referente 
a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°213/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. 
Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula 
n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 24/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE, 
referente à Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°236/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor MARCUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 000184, para atuar como gestor do Contrato nº 11/2023, firmado com a 
GRALHA ELEVADORES LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS EM 03 (TRÊS) 
ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, DO TIPO SOCIAL PASSAGEIRO E CONTROLE VVVF (FREQUÊNCIA VARIÁVEL) INSTALADOS 
NO ANEXO I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°237/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor VICENTE SOARES NETO, matrícula n° 001.579, para atuar como gestor do Contrato nº 12/2023, firmado com a empresa IBM 
BRASIL- INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto do contrato é a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°241/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. 
Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula 
n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 26/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE, 
referente à Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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05º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 02155/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, da empresa 
CONCORD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.789.408/0001-33, sediada à Rua Nunes Valente, 2770, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE, representada neste ato por Juliano Thadeo, CPF nº 837.926.513-00, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com vistas a atender 
aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, 
matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora 
geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Juliano Thadeo, pela empresa CONCORD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ASSEMBLÉIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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