DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público Nº 004/2023. Objeto do Edital de Chamamento: Constitui objeto
deste Edital a habilitação e Seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no Município de Barbalha-CE, para parceria com a
Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e Turismo nos termos da Lei n° 13.019/14, para a realização dos trabalhos de confecção, montagem
e desmontagem da ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2023 nos seguintes locais: Largo das Igrejas do
Rosário e Matriz; Rua do Vidéo; Rua da Matriz do bar do Cilúmio até a Secretaria de Cultura e Turismo; Marco Zero até o cruzamento da Rua Santos
Dumont; entrada da cidade Praça Monsenhor Murilo e Av. Salustiano Canuto de Sousa, conforme especificações do anexo VII deste Edital, entre os dias 19
de maio e 02 de junho de 2023, em caráter improrrogável, conforme o edital e seus anexos. Período de Inscrição 15 de maio de 2023, prazo para interposição
de recursos 17 de maio, data do resultado no 18 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, 11 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2023 - PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 04
de maio de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 13 de Maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 28 de abril de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 005/2023/DIV – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE PARAMOTI - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti,
Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h, também nos sites https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 14 de abril de 2023. Rafael Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2023-
PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 03 de maio de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de
julgamento MENOR PREÇO LOTE, tombado sob o nº 1204.01/2023- PE, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE REFEIÇÃO PARA O PROJETO RECONECTE E
PROJETO-PILOTO FAMÍLIA NA ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará.
Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 0602.01/2023-05. Objeto:
contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do parque de iluminação do Município de Cedro/Ce, junto a
Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que os recursos interpostos pelas empresas LF Elétricos
Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.948.461/0001-80 e A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 15.621.138/0001-85 encontram-se na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser solicitado através do e-mail cplcedro@outlook.com.
Após a publicação em conformidade com o art. 109 “a” da Lei Federal n° 8.666/93, ficam os licitantes intimados em apresentar as contrarrazões. Cedro –
Ceará, 14 de abril de 2023. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº ST-
PE003/22-SRP. Objeto: é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda dos programas,
projetos, serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Francisco G
da Silva EPP CNPJ: 09.519.117/0001-50. Valor Global: R$ 133.061,06 (cento e trinta e tres mil, sessenta e um real e seis centavos); DAGEAL - Comércio
de Material de Escritório LTDA CNPJ: 07.245.458/0001-50, Valor Global: R$ 9.260,66 (nove mil duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Max
Eletron e Magazine LTDA. CNPJ: 02.347.734/0001-77. Valor Global: R$ 1.480,70 (hum mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), M e Rodrigues
Vieira. CNPJ: 18.239.573/0001-38. Valor Global: R$ 23.839,50 (vinte e tres mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) - Viva Distribuidora
de Produtos EIRELI ME CNPJ: 20.008.831/0001-17. Valor Global: R$ 22.037,50 (vinte e dois mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data da
Homologação: 01/07/2022. Data da ARP 05/07/2022. Prazo: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.10.31.01, destinada ao Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis e logradouros públicos,
com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades
do Município de Irauçuba –CE. Fundamentação Legal: Art. 49, § 1º, Lei 8.666/93. Motivo: verificou-se interesse público superveniente que ensejou a devida
revogação, devido o Relatório de Instrução nº 1862/2023, Processo nº 32768/2022-8, opinando-se pela suspensão do Pregão Eletrônico nº 2022.10.31.01-PE.
Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 11 de abril de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Diretora do Setor de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.02.27.02-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.27.02-SRP, vinculado a
Ata de Registro de Preços nº. 2023.02.27.02/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de frutas, verduras e legumes para o preparo de
refeições destinadas à distribuição junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de aurora/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0009.2.040 – 16600000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratada: Diego Pereira
Fechine - ME - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43. Valor Global: R$: 17.713,00(dezessete mil, setecentos e treze reais). Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Diego Pereira Fechine - CPF nº 068.680.043-54. Assina pela Contratada: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro
dos Santos. Aurora - CE, 14 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102023PEFME – SRP
– Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0102023PEFME - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e higienização destinados
a atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de
Maio de 2023 às 09h (horário de Brasília) no Sitio www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 14 de Abril de 2023. Francisco
Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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