DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços N° 03/2023-SEINFRA. A Secretaria
de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de maio de
2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e
proposta de preços para a Tomada de Preços n° 03/2023-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação e drenagem na localidade do Sítio Cipó,
Zona Rural do Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 14 de abril de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023/SME-CHP. A Comissão
de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 da Lei n° 8.666/93, toma público
que estará abrindo Chamamento Público para Credenciamento de Empresas para Prestar Serviços especializados na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI. Os interessados deverão comparecer à
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de toda documentação exigida no
edital até o dia 12 de maio de 2023 às 10:00hs. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00
às 12:00h e de 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85)
3320-1338 / (85) 99415-8615 ou no paço Municipal. Paramoti – CE, 14 de abril de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE (GRUPO A, E, E, B), JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação, após apreciação dos memoriais recursais e de contrarrazões, impetrados
pelas licitantes URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME e BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
respectivamente, vem convocar a licitante URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -ME a apresentar, no prazo de até 48
(quarenta e oito horas) a proposta de preços com valor inferior àquela considerada vencedora do certame visto a ocorrência de empate fictício verificado
nas fase recursal. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada na Av. Cel. José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti, Ceará, CEP
62.770-00, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 17:00h e também nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.
ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti-Ce, em 13 de abril de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO Nº 2903.01.2023-PE –
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. A Pregoeira do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM TROCA DE PNEUS, REMENDOS, CALIBRAGEM, VULCANIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE VALVULAS,
AFINS DA FROTA DE TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: Alteração do requisito 3. DAS
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO NA PRESENTE LICITAÇÃO, mais especificamente do item 3.1, visando uma
melhor adequação técnica com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº.
8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 17/04/2023 as
09:30hs para o dia 28/04/2023 as 08:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.bllcompras.com, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti-Ce, 13 de abril de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.005/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição
de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Maranguape. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http://www.
licitamaisbrasil.com.br)/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
17/04/2023 às 08h00min até o dia 02/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h15min
dia 02/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.
ce.gov.br. José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro Oficial de Maranguape da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 14 de abril de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. CHAMADA PÚBLICA Nº 05.002/2021-CR. Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões
da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de abril de 2021 à 21 de maio de 2021
das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça
Senador Almir Pinto, 217, Centro ou na Rua Capitão Manoel Bandeira, 234, Centro, Maranguape-CE, receberão documentação para o Credenciamento
de Pessoas Jurídicas especializadas na Área da Saúde para a Prestação de Serviços de Análise de Exames Laboratoriais(Citopatólogico Cérvico Vaginal/
Microflora-Rastreamento), de acordo a tabela do SUS, Junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no
endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO OFICIAL DE MARANGUAPE. Prefeitura
Municipal de Maranguape - CE, em 16 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Goiás Led Materiais Elétricos
E Construções Ltda – EPP, inscrito no CNPJ nº 27.927.653/0001-77, classificado junto aos lotes 01, 02 e 05; CNIP Comercio Nacional De Iluminação
Pública Ltda, inscrito no CNPJ nº 14.248.351/0001-20, classificado junto aos lotes 03 e 06; GYN Led Industria E Comercio Ltda, inscrito no CNPJ nº
29.613.043/0001-24, classificado junto aos lotes 04 e 07. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo
telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 13 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE– PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 03.01/2023. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços
Nº 03.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva assim como ampliação e cadastramento
dos pontos luminosos do sistema de iluminação pública do município de Araripe-CE, declarando: Habilitadas: Meritus Construções E Empreendimentos
Ltda; Construtora Ag Ltda; Ms Engenharia Projetos E Consultoria Eireli; A J G Da Silva Tavares Projetos & Construção. Inabilitadaa.I.L. Construtora Ltda,
ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE,
14 de abril de 2023. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna
público que fará realizar licitação, modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 10.04.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de consultoria e assessoria
técnica especializada para atender as demandas e obrigações constantes da implantação e funcionamento do Procon Legislativo, bem como na área de Direito
Administrativo, para emissão de pareceres de alta complexidade de interesse da Câmara Municipal de Itapajé, Ce, tipo menor preço, com data de abertura
para o dia 04 de maio de 2023, às 09:30 horas na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62.600-000.
Interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Itapajé, 14 de abril de 2023. Eliel Pinto Silva Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.