DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – Chamada Pública Nº
CPAF 002/2023-SEDUC. Agricultura familiar – Unidade Administrativa: Secretaria d Educação–Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: Chamada Pública Nº CPAF 002/2023-SEDUC– Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural
para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda:
18/04/2023 à08/05/2023 – Data de Abertura da Sessão Pública: 09/05/2023 – Horário: 08h30min– Local de Realização da Sessão:Av. Monsenhor Furtado,
nº 55, Centro – CEP: 62.380-000 – Guaraciaba do Norte – CE–Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08h às 12h e de 13h às 15h – Secretária: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 14/04/2023. Antonia Evani Araújo
Teles Gomes - Secretária Municipal da Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 14.006/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.006/2023-TP, que versa acerca da
contratação de empresa especializada para o Desenvolvimento de Projetos Elétricos – IT médico, destinados aos ambientes das salas cirúrgicas localizadas
no Prédio Principal – 3º pavimento, sala de recuperação localizada no Prédio Principal – 3º pavimento e uti localizada no 2º andar do Prédio Principal, de
interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o
mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 14 de abril de 2023. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.04.12.05/SME - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.28.01/
PE/SR. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: Educart Solução
Educacional LTDA – ME, vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06 – no valor Total de (R$ 2.355.361,50). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Material Didático para o processo de recomposição e recuperação da aprendizagem dos alunos de Ensino Fundamental I e II
que compõem a rede Municipal de Ensino no tocante às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Educação Financeira, Ensino Religioso e Educação
Física através da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado.
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Aligila Lierge Gondim Silva de Assis. Data da assinatura: 12 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.04.13.01/SME; nº 2023.04.13.02/SME; nº
2023.04.13.04/SME; nº 2023.04.13.05/SME - Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Scarpa Editora EIRELI, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor total (R$ 1.320.852,00);
Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços LTDA, vencedora do Lote 07, no valor total (R$ 139.762,00); Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA,
vencedora do Lote 10, no valor total (R$ 90.610,00); e a Editora Peter Rohl LTDA, vencedora do Lote 09, no valor total (R$ 250.950,70). Prazo: 12 (doze)
meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Didático para o processo de recomposição e recuperação da aprendizagem
dos alunos de Ensino Fundamental I e II que compõem a rede Municipal de Ensino no tocante às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Educação
Financeira, Ensino Religioso e Educação Física através da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Stanley de Area Leão, Francisco Leonardo
de Castro Bezerra Melo, Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e Elpidio Felix de Souza Junior. Data da assinatura: 13 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 2303.01/2023. Contratação de empresa para execução de serviços de
roço manual e construção de lombadas e quebra-molas na Sede e localidades do Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, para o lote 02; C. M
Serviços e Construções LTDA, para os lotes 01 e 02; Construtora AG LTDA, para o lote 02; Fortalece Construtora EIRELI, para os lotes 01 e 02; North
Empreendimentos e Serviços EIRELI, para o lote 01; R A Construtora LTDA, para os lotes 01 e 02; Via Urbana Seriços e Empreendimentos LTDA, para os
lotes 01 e 02; Tecta Construções E Serviços LTDA, para o lote 02. Licitantes Inabilitadas: AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA, Delmar
Construções LTDA, RM Mesquita – ME, VSETE Comercio e Serviços LTDA, Saraliss Construções LTDA - ME, Santa Terezinha e Serviços EIRELI, Stan
Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata
da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/
CE, Ceará, em 14 de abril de 2023. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barroquinha/
CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.04.13.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO CARROÇÁVEIS RURAIS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME PROJETO BÁSIC. DATA DE REALIZAÇÃO:
08 de maio de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras
Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas.
Barroquinha/CE, 14 de abril de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1304.01/2023-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletronico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 1304.01/2023-PE SRP,
com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais recargas de Gás GLP envasado para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Trairi/CE. o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará. Maiores
Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.20.03.01-TP-
SEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 03 de Maio de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, Nº 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada
de Preços 2023.20.03.01-TP-SEDUC para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do CEI Maria do Socorro
Araújo Gomes, na Sede do Município e do CEI Santa Rita, no Distrito de Araquem, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às
12h. Coreaú-CE, 14 de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que em virtude de
impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico N° 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP impetradas pelas Empresas K.C.R.S Comercio de Equipamentos EIRELI –
EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03 e K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos EIRELI – EPP, CNPJ nº 09.251.627/0001-90, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Chorozinho-CE, e
considerando o acolhimento das petições, o prazo de cadastramento das Propostas de Preços fica adiado “sine die”. Nova data será publicada nos mesmos
meios de publicações do Edital. Chorozinho-CE, 13 de abril de 2023. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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