DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº072  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de preços nº 03.01.01/2023.07/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar 
obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas localidades de Jurema, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada, Conforme 
Convênio Nº 086/CIDADES/2022. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, esta Comissão de Licitação declara, que foi a seguinte vencedora do 
certame: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 09.042.893/0001-02, Apresentou Proposta no Valor Global de R$ 1.575.072,04 (Hum 
milhão quinhentos e setenta e cinco mil, setenta e dois reais e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei n° 
8.666/93 a contar desta data. Amontada/CE, 14 de abril de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 015/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SESA – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, para fins 
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos 
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 015/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de 
materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de CRATEÚS – CE. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. 
Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 010/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 010/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Thiago Viana da Silva – Secretário da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 013/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SESA – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, para fins 
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos 
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 013/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 013/2022-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de 
materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. 
Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 012/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 012/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Thiago Viana da Silva – Secretário da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 011/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 011/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Thiago Viana da Silva – Secretário da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 014/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SESA – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, para fins 
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos 
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 014/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de 
materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. 
Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratada: José Devanilton Soares Eireli-ME R$ 3.686.145,61; Ana Maria Batista dos Santos-ME R$ 322.328,50. Objeto: Registro de preço 
para futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.11.30.001-SECULT. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 
31/12/2023. Dotações Orçamentárias: 13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assinam pelas Contratadas: José Devanilton Soares e 
Ana Maria Batista dos Santos. Data da Assinatura: 05/04/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, torna público a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº: 2023.01.10.01-SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em construção civil para executar projeto de construção de passagem molhada na localidade de Monte Alegre, Distrito de São João dos Queiroz 
no município, de acordo com convênio nº 029/2020 - SOP-CE, processo nº 05205707/2020, MAPP: 551, conforme projeto básico de responsabilidade da 
Secretaria. Empresa: Arcturo Construções Ltda, Endereço: Rua Basílio Emiliano Pinto, 254 - Altos/ Centro - Quixadá/CE, CNPJ: 03.077.025/0001-81 - 
Valor Global: R$ 71.312,74. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Homologada e Adjudicada em: 12/04/2023.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.04.14.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos da saúde do 
Município de Porteiras/CE. Abertura: 03 de maio de 2023 às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, Porteiras/CE. 
Edital disponível nos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211) no horário de 08:00 às 
12:00h. Porteiras/CE, 14 de abril de 2023 –Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2023.04.11.02/SMAS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, 
Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município 
de Mauriti/CE. Valor: (R$ 28.340,00). Prazo: 31/12/2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. Mauriti/CE, 11 de 
Abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2023.04.11.04/SMAS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Comercial Soares LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Eletrodomésticos 
e Informática, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. 
Valor: (R$ 28.340,00). Prazo: 31/12/2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Nelson Soares da Silva. Mauriti/CE, 11 de Abril de 2023.