DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 21040.001872/2016-64.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado:
08.220.864/0001-20 -
HGA
TERCEIRIZACAO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o contrato 2/2017 de serviço de recepcionistas.. Vigência: 01/04/2023 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.040,00. Data de Assinatura:
29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21026.003727/2019-49.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura dos Municípios de Juti/MS
e Caarapó/MS - CNPJ nº 24.644.296/0001-41 e o CNPJ nº 03.155.900/0001-04. Objeto: a
mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica dos
municípios de Juti/MS e Caarapó/MS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária
de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes.Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura:
03/04/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Gilson Marcos da Cruz - CPF/MF n°
....598....-49 . Prefeito do município de Juti/MS e André Luis Nezzi de Carvalho - CPF/MF n°
...952...-63. Prefeito do município de Caarapó/MS.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000257/2023-55.
Inexigibilidade
Nº
4/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 03.774.688/0076-72 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Participação dos Laboratórios IQA e MIC em ensaios do programa de ensaio de
proficiência do provedor SENAI/SC, para o ano de 2023..
Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea "h" da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.240,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001943/2022-62.
Inexigibilidade
Nº
49/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção corretiva para 02 (dois) homogeneizadores de
amostra Genogrinder 2010 SPEX Sample Prep..
Fundamento Legal: artigo 25 da Lei n.º 8666/93 . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 11.143,28. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001223/2022-05.
Inexigibilidade
Nº
43/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 02.995.700/0001-99 - STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção com
fornecimento de peças em dois equipamentos da marca Gibertini (balança hidrostática e
destilador eletrônico).
Fundamento Legal: artigo 25 da Lei n.º 8666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 128.667,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE ACORDO E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Juliana Vieira Ferreira Name, vigência:
24/10/2023. Data de assinatura 01/03/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Juliana Vieira Ferreira Name.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Viviane Feitosa da Rocha, vigência: 24/10/2023.
Data de assinatura 13/03/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis -
Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a
bolsista Viviane Feitosa da Rocha.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch,
vigência: 09/12/23. Data de assinatura 17/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Erick Santos Lustosa de Queiroz, vigência:
31/12/2023. Data de assinatura 13/03/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Erick Santos Lustosa de Queiroz.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Agroenergia e o bolsista Álamo Conrado Monteiro Junior, vigência:
17/07/23. Data de assinatura 17/03/23. Assinam, pela Embrapa: Alexandre Alonso Alves -
Chefe Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o
bolsista Álamo Conrado Monteiro Junior.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Fellipe de Souza Pina, vigência: 09/12/23. Data
de assinatura 16/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral,
Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Fellipe
de Souza Pina.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Anny Caroliny Pereira Rocha, SAIC 22200.23/0019-5.
Vigência: 30/10/2023. Data de assinatura 28/02/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Anny Caroliny Pereira Rocha.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Melissa Shizue de Almeida Yamashita, SAIC 22200.23/0034-
4. Vigência: 31/12/2023. Data de assinatura 14/03/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Melissa Shizue de Almeida Yamashita.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Tatiane de Melo Pereira, SAIC 22200.23/0028-6. Vigência:
31/03/2024. Data de assinatura 20/03/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Tatiane de Melo Pereira.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Icaro Sousa Abreu, SAIC 22200.23/0029-4. Vigência:
31/03/24. Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Icaro Sousa Abreu.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Amanda Cristina de Araújo, SAIC 22200.23/0027-8.
Vigência: 31/03/24. Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Amanda Cristina de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00004/23, SAIC 34905.23/0047-9, Partes: Embrapa
e PINTARE AGRONEGÓCIOS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de VIDEIRA, cultivar BRS MAGNA, BRS CORA, BRS CARMEM; Valor Global: R$ 5.000,00;
Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2028; Data Assinatura: 13/04/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Adeliano Cargnin e Vitor Augusto Machado.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato SAIC n. 23900.19/0011-9 de prestação de serviços
de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento à
Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
com sede em Brasília/DF,
e demais Unidades
Descentralizadas que optaram pela participação à Ata de Registro de Preço. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ
00.348.003/0017-88, e a empresa INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Centro Salesiano do Menor
- CESAM) (Contratada), CNPJ nº 33.583.592/0048-34. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 23900.19/0011-9 (SEI 2401602)
por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de abril de 2023 e término em 15 de abril de
2024, bem como revisar o seu valor, a partir de 01/01/2023. Valor Global estimado: R$
34.453,25 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos),
incluindo os valores retroativos à 1º de janeiro de 2023. Vigência: de 15/4/2023 a 15/4/2024.
Data da assinatura: 14/4/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil
Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia; e Moacir Jose Scar, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Thiele da Silva Carvalho; SAIC 20100.22/0037-3; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo
firmado em 16/05/2022; Vigência do aditivo: 02/05/2023 a 29/02/2024; Data da
Assinatura: 13/04/2023; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araujo,
Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Thiele da Silva Carvalho.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICENÇA
Espécie: AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL. A Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita no CNPJ 00.348.003/0018-69,
torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para a atividade do empreendimento -
"Atividades de serviços relacionados com a agricultura", instalada na Rodovia MT222 - KM
2,5, Zona Rural, Sinop-MT.
Sinop, 14 de abril de 2023
LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO
Chefe-Geral da Embrapa Agrossilvipastoril.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ
03.438.169/0001-16
e
a
IHARABRAS
S.A.
INDÚSTRIAS
QUÍMICAS
de
CNPJ:
61.142.550/0001-30. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, desenvolvimento, inovação, com a finalidade de executar "Avaliação de
estratégias para o manejo de capim arroz (Echinochloa crusgalli), papuã (Urochloa
plantaginea) e milhã (Digitaria sanguinalis), junquinho (Cyperus difformis e C. iria)
resistentes ou não a herbicidas, nas culturas do arroz irrigado e da soja em terras
baixas". Acordo assinado em 13/04/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Gustavo Heiden pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG; Sr.André Campos
Nannetti e Sr. Clayton Emanuel da Veiga pela IHARABRAS.
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