DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Gustavo Roberto Viana Moreira, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, Vigência
01/04/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura do termo: 12/04/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Gustavo Roberto Viana Moreira, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0026-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Maria
Imaculada Pontes Moreira Lima, Aloisio Alcantara Vilarinho; Objeto: Os(as) Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada 'Identificação prática de giberela em cevada' - Comunicado Técnico
387, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/04/2023; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000226202394 . Objeto: Serviço de Locação de Stand para a 28ª
Hortitec 2023 - CNPH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inciso II do Artigo 30 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 05/04/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS.
Superintendente Dos
Serviços Compartilhados. Valor
Global: R$
20.016,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.609.375/0001-16 PROMOCOES E EVENTOS RBB LTDA..
(SIDEC - 14/04/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sinalização e controle de rede
aérea; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 043/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
217.885,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e cinco reais ) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento de Material
- AFM; DATA DA ASSINATURA:14/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Manasses Guimaraes da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TEM DE
TUDO COMÉRCIO EM GERAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
construção em geral; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 071/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.896,00 (três mil, oitocentos e noventa e seis reias) PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA:14/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Tiago Marcio da Cruz Silva - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 010-2021, publicado no DOU de 06/10/2021, Seção 3,
página 36, edição 190, onde se lê: "Valor do Contrato: R$ 13.667,80 (treze mil seiscentos
e sessenta e sete reais e oitenta centavos)", leia-se "Valor do Contrato: R$ 40.003,40
(quarenta mil três reais e quarenta centavos)".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 035/2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, com
fornecimento de peças, em estruturas físicas e de acabamento do VLT, sejam elas
recuperação/fornecimento de perfis metálicos, revitalização/fornecimento de placas de
PRFV das saias, polimento técnico,pintura, calafetação, colagem de substratos e capotaria
dos VLTs da CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, Ribeira -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00021-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadiora de Licitações
(SIASGnet - 14/04/2023) 275066-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 28/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O Diretor-Presidente da TRENSURB torna público que o edital contendo o
resultado preliminar da avaliação junto à Comissão Especial e o respectivo período de
recursos (18, 19 e 20/04/2023) poderá ser consultado diretamente no site da T R E N S U R B,
www.trensurb.gov.br, e no site da Objetiva Concursos, www.objetivas.com.br.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01245.005596/2022-48.
Inexigibilidade. 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. Contratado:
19.268.267/0001-92 -
FUNDACAO DOM
CABRAL. Objeto:
Prorrogar, por um período de 6 (seis) meses a partir de 21/04/23, com término em
20/10/23, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado para
execução do saldo remanescente do objeto contratual, conforme previsto no artigo 57, §
1º, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 21/04/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de agenciamento de transporte de cargas internacionais
aéreas e marítimas com assessoria e desembaraço aduaneiro na importação e exportação
com frete interno na modalidade porta a porta do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
C B P F.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 14/04/2023) 240120-00001-2023NE000066
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007035202203. Objeto: Aquisição de um Conjunto de
Componentes para Medição em Radiofrequência e Micro-ondas para ser utilizado no
Laboratório de Compatibilidade Eletromagnética do INPE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758 
- 
Jd. 
Granja, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00203-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 14/04/2023) 240106-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 01201.000379/2022-78. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I N. 1/2023,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA/UFPB - CAMPUS III - AREIA/PB, CNPJ: 24.098.477/0009-77, para os fins que
especifica; Objeto: Estabelecer a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto " Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico em Melhoramento
Genético e Controle de Pragas e Doenças Direcionados para o Fortalecimento da Cultura da
Palma no Semiárido", a ser executado na Estação Experimental do INSA e nos Laboratórios
de Entomologia, Fitopatologia, Fitonematologia e Biotecnologia Vegetal do CCA/UFPB -
Campus III em Areia/PB e nos exatos termos do Plano de Trabalho, anexo a este Acordo
de Parceria; Referência: TED nº 002/2020-SUDENE/INSA, Processo n. 59336.000816/2020-
46 - na SUDENE, e n. 01201.000406/2020-41 - no INSA. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de
Assinatura: 18/01/2023; Vigência: 42 (Quarenta e dois) meses, a partir da assinatura,
prorrogável; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela UFPB:
Valdiney Veloso Gouveia - Reitor.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 01205.000346/2022-98
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre a Universidade
Federal Rural da Amazônia o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
representado pelo
Museu Paraense
Emílio Goeldi
- MPEG.
OBJETO: Acordo
de
Cooperação Técnica tem por objeto realizar nas dependências do Parque Zoobotânico
do MCTI/MPEG as feiras orgânicas, semanais, organizadas pelo Projeto Feira da
Agricultura Familiar, pertencente ao Programa UFRA na Reforma Agrária, e atividades
conexas, com escopo da promoção da venda direta, do controle social da qualidade
orgânica, da responsabilidade e economia solidária, da segurança alimentar e
ambiental, além da produção de base ecológica e da educação ambiental. VIGÊNCIA:
24(vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela UFRA: Herdjania Veras de Lima.