DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Fernando Bertani Gomes, CPF ***.514.279.**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra Erva-mate sombreada: Sipam "Sistemas tradicionais e
agroecológicos de erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil", da Série Documentos, nº
374. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e
Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciado: Anésio da
Cunha Marques, CPF ***.216.189.**. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura 15
(quinze) que ilustra a obra, Erva-mate sombreada: Sipam "Sistemas tradicionais e
agroecológicos de erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil", da série documentos, nº
374. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 14/04/2023.
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Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
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Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Neyde Fabíola Balarezo Giarola, CPF ***.490.149.**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra "Indicadores de qualidade do solo em sistemas de
produção de erva-mate sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em
Bituruna, PR" da Série Documentos, nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/04/2023.
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Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
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Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Thiago Caio Celante Gomes, CPF ***.818.219**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra Erva-mate sombreada: Sipam "Sistemas tradicionais e
agroecológicos de erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil", da Série Documentos, nº
374. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 14/04/2023.
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Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Alisson Marcos Fogaça, CPF ***.111.029.**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra "Indicadores de qualidade do solo em sistemas de
produção de erva-mate sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em
Bituruna, PR" da Série Documentos, nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/04/2023.
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Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciada: Ariane Lentice de Paula, CPF ***.173.259.**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra "Indicadores de qualidade do solo em sistemas de
produção de erva-mate sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em
Bituruna, PR" da Série Documentos, nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/04/2023.
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Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Ednilson Pereira Gomes, CPF ***.467.758.**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra Erva-mate sombreada: Sipam "Sistemas tradicionais e
agroecológicos de erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil", da Série Documentos, nº
374. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028076. Nº
do
PROCESSO:
21175.000543/2023-08. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: IMPÉRIO DO SUPORTE LTDA, CNPJ:
38.027.211/0001-90 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 14/04/2023. Valor Total: R$ 509,76. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028106. Nº
do
PROCESSO:
21175.000545/2023-99. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MARCOS E BERTA LTDA, CNPJ:
09.035.549/0001-96 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 14/04/2023. Valor Total: R$ 282,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028075. Nº
do
PROCESSO:
21175.000543/2023-08. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 40.686.804 JOÃO VICTOR M E L A N DA
PERES, CNPJ: 40.686.804/0001-00.
Objeto: Aquisição de Material
de Expediente.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 13/04/2023. Valor Total: R$ 2.124,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Fundação de Apoio a Pesquisa e Ao
Desenvolvimento
- FAPED
- CNPJ
00.849.774/0001-91,
Amstark participacoes
e
empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 39.959.207/0001-23; Objeto: "O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o periodo de vigencia do Acordo de
Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes em 25/06/2021 (SAIC/Embrapa nº
21300.21/0040-4), por 24 meses, contados do dia 25/06/2023 a 25/06/2025 e incorporar
novos Planos de Trabalhos, os quais passam a integrar o presente Acordo na forma de
Anexos I e II."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica;
Valor global: R$ 435.000,00; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 13/04/2023;
Signatarios: Dr Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene
Schaffert Diretor Executivo, pela Faped Yuri Ivan Maggi sócio administrador, pela
Amstark
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio
Faped e, de outro lado a Latina Sementes Ltda. Objeto: integração de esforços entre as
Partes, para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, de
interesse mútuo, vinculas ao projeto Código SEG: 20.19.01.011.00.00 (Título do Projeto:
Inovação em melhoramento e desenvolvimento de ativos genéticos de milho). Data de
assinatura: 13/04/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura; Valor Global: R$ 700.640,10; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Karina Patricia Siqueira
Sawa, pela LATINA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.001012/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para a
Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/04/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de laboratório credenciado em programas que comprovem sua
qualidade operacional, para a prestação do serviço de da seguinte análise química de sal
aniônico: Análise de Minerais + DCAD MS, Ca, P, K, Mg, S, Na, Zn, Mn, Cu, Fe, Al, B, Cl,
DCAD,, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000452/2023-56 - OCS Nº 035/2023 - Nota de
Empenho 2023NE000083 - Contratada: 3RLAB - Laboratório de Análises Agropecuárias Ltda
- CNPJ: 19.440.696/0001-03 - Valor Total - R$ 265,00 (Duzentos e sessenta e cinco reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
13/04/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto:
Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores da Frota da Embrapa Soja;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$72.680,00;
Data de assinatura: 10/04/2023; Vigência: até 06/04/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Depósito e Compra e Venda Embrapa
Saic 20900.21/0090- 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(00.348.003/0042-99) e COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (79.114.450/0171-30);
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 18 meses; Modalidade Licitação: Dispensa
14/2021; Natureza da Despesa: UG Orçamentária 135029; Fonte de Recursos: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 13/04/2023; Vigência: até
15/10/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Gabryel Augusto
Barbosa de Oliveira e Ricardo Mendes dos Santos, pela Cocamar.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e UFPR; Objeto: fornecimento de isolados para fins de pesquisa e
sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
14/04/2023; Vigência: até 14/04/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -Chefe
Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Soja e Luciana Porto de Souza Vandenberghe - Coordenadora de Curso de Pós-
Graduação, pela UFPR.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Ronaldo Filipe Roegelin, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, Vigência
01/04/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura do termo: 13/04/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Ronaldo Filipe Roegelin, bolsista.