DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/PR
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal
permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades
internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/PR, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos.
ID:
995072
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SE/AL
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos (bebedouro, frigobar, geladeira e
microondas) para as Unidades da Superintendência Estadual de Alagoas ID 994205.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/04/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009 SE/MT
Prestação de Serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
Superintendência Estadual do Mato Grosso- SE/MT (ID 997213). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/05/2023 às 09h e início
da
disputa:10h.
Informações
pelo
telefone:
(61)
2141-6153
ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato 7/2015; Contratada: 600.013.051-15/ MARIA DA ASSUNÇÃO
FLORENTINO. Locação de imóvel para abrigar AC ABREULÂNDIA - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 07/2015: Fica definido que para o período
de 01/06/2023 a 31/05/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal
será de R$ 544,00, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 07/2015. Data de assinatura: 30/03/2023.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço contínuo de
transporte rodoviário de cargas, local e interestadual, na modalidade porta a porta, de
bens móveis, material de consumo e documentos pertencentes à AGÊNCIA NACIONAL DO
CINEMA - ANCINE e aos servidores, na forma autorizada pelo Decreto n¨ 4.004, de
08.11.2001, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha, Nº
35 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 11h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 203003-20203-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o
que restou inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de
recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram
recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CINEMAS SANTOS RIBEIRO LTDA . - ME
(CNPJ: 08.708.519/0001-30) e os sócios DAVID CESAR RIBEIRO e MARIA PAULA HEN K ES
a respeito do Despacho nº 121-E/2023/SEF/SPR, que certificou que não houve o
pagamento do débito referente à reprovação das contas do projeto "Cinemas Premier
(PEAPE
2020)"
-
SALIC:
20-9030
(processo
de
cobrança
administrativa
nº
01416.001269/2023-99). Sendo assim, reafirmamos que na ausência do recolhimento
integral do débito atualizado ou a solicitação de seu parcelamento, no prazo de 15 dias
a contar da publicação deste edital, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN num prazo de 75 (setenta e cinco)
dias e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em
conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução
Normativa TCU
nº
71/2012. Para
consulta
ao
referido processo,
os
responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01448000220202007. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos de gerenciamento de obras para a execução do Projeto de
Prevenção Contra Incêndio e Pânico - PPCIP - nas instalações do Museu Regional de São
João del-Rei, unidade integrante do Ibram.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023
das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a empresa poderá
realizar vistoria nas instalações do Museu Regional de São João del-Rei, localizado à Rua
Marechal Deodoro, 12 - Centro, São João del-Rei - MG, acompanhado por servidor
designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10 horas às 15 horas, por meio do
endereço eletrônico: mrsjdr@museus.gov.br ou (32) 9 9159 1827. .
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 423034-42207-2023NE000062
MUSEU LASAR SEGALL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 UASG 343020 publicado no D.O de
2023-04-14, Seção 3. Onde se lê: Nº PROCESSO: 01440.000092/2023-07. Leia-se: Nº
PROCESSO: 01440.000009/2023-07.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01510.000512/2022-01.
Tomada
de
Preços.
Nº
2/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
16.882.605/0001-93
-
F2
ADMINISTRACAO
E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2022, por 05
(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/01/2024,
nos termos do inciso v, parágrafo primeiro, art. 57, lei 8.666/1993; prorrogar o prazo de
execução/conclusão do objeto contratual por 05 (cinco) meses, estabelecendo a data de
01/09/2023 como termo final para o prazo de conclusão da execução da obra, data a ser
observada pela contratada, nos termos dos inciso v, parágrafo primeiro, art. 57, lei
8.666/1993; com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 01/08/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.053,73.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000114/2022-33.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte aéreo de cargas e
passageiros, com horas de pernoite, em aeronave monomotor turbo hélice, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 733.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60093.000137/2019-12.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de
08/06/2023 a 07/06/2024.
Promover a alteração do contrato em decorrência da primeira alteração do ato
constitutivo por transformação para sociedade limitada, com o seguinte objetivo:
A empresa que gira sob o nome empresarial Global Comércio Varejista e Serviços em
Recargas de Extintores EIRELI, girará, sob o nome empresarial Global Comércio
Varejista e Serviços em Recargas de Extintores LTDA.
Ratificar o valor global da contratação de R$ 77.213,38 (setenta e sete mil duzentos
e treze reais e trinta e oito centavos), para a prestação de serviço comum de natureza
continuada sob demanda, de manutenção de níveis I, II em cilindros fixos e extintores
portáteis de incêndio, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de acordo com
os
requisitos da
NBR
12962 e
NBR
12274,
complementados pelos
requisitos
estabelecidos no regulamento técnico da qualidade para os serviços de inspeção
técnica e manutenção em extintores de incêndio - RTQ anexo a Portaria nº 005, de
04 de janeiro de 2011, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO, instalados no Centro Regional de Porto Velho. Vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.213,38. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
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