DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE GESTOR E ADMINISTRADOR PARA O FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES FINEP STARTUP 1 - FIP FINEP STARTUP 1
A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep torna público o lançamento, em
17/04/2023, da Chamada Pública para a Seleção de Gestor e Administrador para o Fundo
de Investimento em Participações Finep Startup 1 - FIP Finep Startup 1, aprovada por meio
da RES/DIR/0056/2023 de 10/04/2023. A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser
obtidos no endereço eletrônico http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas, por meio do
qual serão realizadas as inscrições.
CELSO PANSERA
Presidente da Finep
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 9065, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a)Wesley Duarte Neris CPF: ***.154.918-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
36.496,20 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) visto o
não atendimento à Notificação nº 156/2023 publicada em 10/03/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo nº 133768/2016-3. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e -mail: secoa@cnpq.br
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe Substituto do Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE CP
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 04/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação
parturiente).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8549050635399116
Brasília-DF, 14 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4691018134120628
Em 14 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3941774800651944
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas
Inovadoras (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/0713705744485256
Em 14 de abril de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003553/2023-05.
Pregão
Nº
10/2022.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 10.867.306/0001-01 - BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto da
presente contratação é a aquisição de materiais de consumo / permanente, gênero
alimentício e de higienização e limpeza para atender às necessidades do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq, (itens 1, 2, 8, 9, 12, 14,
15, 17, 18, 19, 21).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 14.865,04.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003567/2023-11.
Pregão
Nº
10/2022.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 23.230.795/0001-20 - VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a
aquisição de materiais de consumo / permanente, gênero alimentício e de higienização
e limpeza para atender às necessidades do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, (item 06).
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 130,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 54/2023/SEI-MCOM, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas tribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidade abaixo indicadas, para decisão final do processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, em
razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão, cujo boleto se encontra disponível no endereço eletrônico: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto.
Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade
infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR
DA
MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
. 53000.060916/2013
Associação Ambientalista de Praia Seca
Araruama
RJ
R A D CO M
2.513,12
Portaria
nº
3131,
de
14/06/2018,
DOU
de
20/06/2018
. 53900.034247/2015
Associação Cultural Alto do Aricanga - ES
Ibiraçu
ES
R A D CO M
799,63
Portaria
nº
3206,
de
26/06/2018,
DOU
de
29/06/2018
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413008
Nº
Processo:
53545000551202204.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte, com o fornecimento de veículos e
motoristas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de
Mato Grosso (UO07.1), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 413001-41231-2023NE000020
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023/GR11/SFI-ANATEL
Desfazimento de Bens Móveis. Termo de Doação nº 002/2023/GR11/SFI-ANATEL; Data
de Assinatura: 14/04/2023; Doadora: Gerência Regional da Anatel nos Estados do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima - GR11; Donatário: Núcleo de Amparo Social
Tomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves, CNPJ: 22.812.325/0001-01; Objeto: Doação de
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