DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440015461202292 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para a Contratação
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIGITALIZADOR KODAK CR
DIAMOND CLASSIC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Estudo Técnico Preliminar e Projeto
Básico. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2022. ANDREA FRANCO MOHAMED. Gestor
de Licitações / Gerência Orçamentária. Ratificação em 26/12/2022. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 37.164,00. CNPJ CONTRATADA :
08.546.929/0001-22 CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 120625-00001-2023NE800262
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67282.001149/2023-62. Ao Senhor André Borges Balbino, portador do Nr.
Ordem 6776361 e do CPF nº: 121.076.476-82, por estar em local incerto e não sabido, na
qualidade de Oficial Apurador do Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar n°:
09/BABR/2023, instaurado pela Portaria n°: 29/AJUR, de 9 de fevereiro de 2023, publicado
no Boletim Ostensivo n°: 34, de 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no
art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 5.1.2, letra "a", da ICA 111-6,
de 9 de julho de 2021, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Oficial Apuradora, no
dia 04 de maio de 2023, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: Área
Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Prédio do Comando da Base Aérea de
Brasília, CEP: 71.607-900, Brasília-DF, a fim de tomar ciência da abertura do referido
Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar, na qualidade de Militar Arrolado.
Cel Av MIGUEL ÂNGELO CÔRTES SALVIO JUNIOR
Chefe da Base Aérea de Brasília
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67246.024263/2020-54.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 006/gap-rj/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/04/2023 a 13/04/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93; eleger o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), como índice
oficial de reajuste, conforme o item 17.6 do termo de referência.. Vigência: 14/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.894,40. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261012657202233. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais permanentes para a GUARNAE- CG.. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
17/04/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 14/04/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), vem
NOTIFICAR a empresa LAVANDERIA LAVEX CLEAN EXPRESS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
05.444.978/0001-66, com sede na Rodovia RS 389, KM 88, Faxinal, Torres - RS, sobre a
aplicação da seguinte sanção administrativa: SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, em virtude da
inexecução dos serviços de reprocessamento de roupas hospitalares. Conforme o Art. 10
da Lei 8.666/93, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de recurso.
RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med
Diretor do HACO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis / imóveis, com fornecimento
de materiais necessários à sua execução no âmbito do DTCEA-FN-CRAER, área interna.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº
5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 138.758,52.
Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.007819/2022-74.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE
R EC I F E .
Contratado:
13.838.224/0001-19
- CBL
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para reforma do prédio do comando do Terceiro
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III),
incluindo
mão 
de
obra 
especializada,
bem
como 
material
necessário.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência:
04/04/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 1.466.681,09. Data de Assinatura:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67437.006295/2018-14.
Pregão. Nº 117/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
28.723.527/0001-63 - DAVI BARROS GUEDES 37152941831. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
nº 001/GAPRF-HARF/2019, contemplando desta feita o período de 08/03/2023 a
07/03/2024. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.291,28. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001291202319. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados.
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 120643-00001-2023NE800001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00291. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de paraquedas meteorológicos para utilização nas operações das Estações Meteorológicas
de Altitude dotadas de receptores DIGICORA MW41, nas DNB (Dependências da NAV
BRASIL) de Alta Floresta/MT, Londrina/PR, Uberlândia/MG e Vitória/ES. Vigência: 12 (doze)
meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das
08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Abertura 
da 
Sessão 
Pública: 
10/05/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 014/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64498.007072/2022-30.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para
o exercício azuver.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 148,40. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160321
Nº Processo: 64498.007072/2022-30.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 46.349.864/0001-14 - RJ DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para
o exercício azuver.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 7.528,00. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273000171202314. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo
(GLP)
para
o
Comando Militar
da
Amazônia
e
Organizações
Militares
subordinadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160016-00001-2023NE000001