DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 12/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados secundário para Seção de
Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: COMERCIO E LATICINIOS TUPI LTDA, CNPJ
07.875.802/0001-94; ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO, CNPJ 15.407.876/0001-24;
NSA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 18.563.967/0001-47; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 30.372.538/0001-98; e CAFE COLISEU LTDA, CNPJ 42.619.993/0001-24.
Em 14 de abril de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 099 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 1.074,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 020/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.000281/2022-60. /4) Objeto:
eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 13 abr 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: LENILSO LUIS DA SILVA - Representante Legal /8) A ata
encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 100 - DIAMANTE EXTINTORES LTDA - R$ 59.626,35 / 101 - PRIME
COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES EIRELI - R$ 5.329,70 /3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 017/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.009414/2022-63. /4) Objeto: eventual contratação
de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 14 abr 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ANA CLAUDIA LOURENÇO SANTIAGO -
Representante Legal / GELSON MACCARI - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67613025322202248,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA PARATI LTDA, ESQUADRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA e inabilitados KP CONSTRUCOES LTDA, MATT - CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/04/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002088/2022-19.
Pregão Nº 248/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de
Janeiro 
(PAME-RJ).
Contratado:
12.616.019/0001-46
- 
PONTOBIT
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para dar continuidade ao suporte aos usuários do
Complexo Santos Dumont (CSD) e das organizações apoiadas pelo Destacamento de
Controle do Espaço
Aéreo e Telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da
Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 7.200.000,00. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000679/2023-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA.
Contratado: 10.537.193/0001-78 - DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de licenças de softwares de engenharia.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da lei 8.666/1993 . Vigência: 07/04/2023 a 19/09/2023.
Valor Total: R$ 2.310.640,00. Data de Assinatura: 07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 67106.000783/2022-38.
Pregão. Nº 328/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência. Vigência: 08/04/2023 a 04/10/2023. Amparo Legal: Artigo 57, § 1º Inciso II da
Lei
8.666/1993.
Valor
Total
do
Termo Aditivo:
R$
0,00.
Data
de
Assinatura:
07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.007945/2022-21.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.517.301/0001-07 - BIOMEDITECH H2A SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O
OBJETIVO DO PRESENTE TERMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE ENGENHERAI CLÍNICA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS
DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE BELÉM, COM SEGURANÇA ELÉTRICA, ORIENTAÇÕES DE MANUSEIO AO
EFETIVO DO OSA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS/MATERIAIS ORIGINAIS E EXECUÇÃO DE GESTÃO
TÉCNICA POR MEIO DE SOFTWERE DEDICADO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ,
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES
E 
QUANTITATIVOS
ESTABELECIDOS 
NO
TERMO 
DE
REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$
493.100,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material
permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender às necessidades de diversas Seções
do Hospital de Aeronáutica de Belém HABE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005254202270 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de cursos nas áreas de tecnologia da informação, Infraestrutura,
operação, governança, gerenciamento de serviços, segurança da informação e defesa
cibernética. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser composto por profissionais, especialistas,
mestres e doutores,com larga experiência docente e profissional. Declaração de Dispensa
em 05/04/2023. WAGNER OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/04/2023. LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARAO. Diretor de Ensino da Dti. Valor Global:
R$ 319.900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 14/04/2023) 120006-00001-2023NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530002329202392 . Objeto: Prestação de serviços médicos como consultas,
hemodiálise, diálise peritoneal e hemodiafiltração conforme especificado no Termo de
Adesão de Pessoa Jurídica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento n¨
01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador
de Despesas do Gsau-ls. Ratificação em 05/04/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante
da Guarnae-ls. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.510.648/0001-70
CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE FRESENIUS MEDICAL CARE SAVASSI LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 120636-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530000930202341 . Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais
e de imagem, conforme o Termo de Adesão de Pessoa Jurídica Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Conforme Edital de Credenciamento n¨ 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em
05/04/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Gsau-ls. Ratificação em
05/04/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae-ls. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.489.336/0001-25 SERVICOSDE RADIOLOGIA SAO JUDAS
TADEU LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003292202205. Objeto: Registro de prec–os, para aquisic–ão
de medicamentos quimioterápicos, para atender às necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 120632-00001-2023NE111111